Senado e Câmara teriam alteração de ‘poder’ das regiões

Criação das duas novas unidades da federação permite que senadores do NO e NE mudem a Constituição sem colegas

Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

11 de maio de 2011 | 23h00

BRASÍLIA - A criação dos novos Estados de Carajás e Tapajós alteraria ainda mais o "balanço de poder" no Senado Federal. Se o desejo de separação das duas áreas do Pará se concretizar, senadores das regiões Norte e Nordeste passariam a ter a possibilidade de aprovar até alterações na Constituição mesmo que todos os senadores das demais regiões votassem de forma contrária.

 

Para aprovar no Senado uma proposta de emenda à Constituição é necessário ter votos de 60% dos representantes dos Estados. Pela composição atual, Norte e Nordeste tem 59%. Como cada Estado tem automaticamente três cadeiras na Casa, essas regiões passariam a ter 62% do total dos votos.

 

Com a criação dos Estados, a região Norte passaria a ter 27 senadores representando 15,8 milhões de habitantes, ou seja, um parlamentar para cada 587 mil habitantes. Na região Sudeste existem 12 senadores para representar 80,3 milhões de pessoas, o equivalente a um parlamentar para cada 6,697 milhões de habitantes.

 

A alteração da representatividade deve acontecer também na Câmara. A Constituição determina que cada Estado terá no mínimo oito deputados federais. Atualmente, o Pará tem 17 deputados. Com a divisão do Estado em três, este número saltará para pelo menos 24 parlamentares na Câmara. Como a lei complementar que regula o tema fixa em 513 o número de cadeiras é possível que se reduza os representantes de Estados mais populosos para dar vagas a deputados de novas unidades da federação.

 

Um dos articuladores da criação do Estado de Carajás, o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) vê as alterações na representatividade como positivas. "A desigualdade econômica é muito mais grave do que a política. As regiões Sul e Sudeste são muito mais ricas e o papel do Congresso é justamente de diminuir as desigualdades regionais."

 

Queiroz rebate também os argumentos sobre os custos para a criação dos novos Estados. Segundo ele, Carajás e Tapajós teriam condições de se manter sem depender das transferências da União. Ele afirma ainda que o desmembramento do Pará em três unidades beneficiará a população ampliando o acesso e melhorando a qualidade dos serviços prestados.

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