Senado 'driblou' gastos ao aprovar PEC do vereador, diz analista

Para Sérgio Praça, decisão da Câmara de barrar projeto foi certa: 'mostrou que sistema político é robusto'

Andréia Sadi, do estadao.com.br

19 de dezembro de 2008 | 15h13

A decisão da Mesa da Câmara de barrar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria mais 7.343 cargos de vereadores mostrou que o sistema político brasileiro é robusto o suficiente para brecar algumas decisões, na opinião do cientista político e consultor do Voto Consciente, Sérgio Praça. Ao estadao.com.br, ele disse que a decisão do Senado de tirar do texto da Câmara a parte que reduzia gastos com os vereadores pode ser interpretado como um "drible".   Veja Também:     Câmara anula criação de 7 mil vagas para vereador    Senado aprova aumento de vereadores para 59.791 no País Você concorda com o projeto?  Analista comenta o veto ao projeto    "O senador César Borges (relator) mudou um dos artigos do projeto indicando que mais vereadores não significaria necessariamente mais gastos e a Mesa da Câmara não concordou com isso e barrou por enquanto a proposta. Ele tentou driblar esta interpretação. Ele está dizendo 'ah, mais vereadores não significa necessariamente mais gastos, então tudo bem'. O que não é dito é que é claro que uma coisa vai seguir a outra (..) Sem duvida nenhuma haveria alguma maneira de aumentar os gastos, não tem como", disse.   Na quinta-feira, o Senado a PEC que aumentou em 7.343 o número de vereadores no País. Atualmente, são 51.748 vereadores e, com a PEC, esse número passaria para 59.791. No entanto, a Mesa da Câmara concluiu que o texto foi muito modificado pelos senadores e, portanto, terá que passar por nova análise e votação pelos deputados.   Praça acredita que o aumento de cargos significaria uma base política mais forte. "Eles não se elegem sozinhos, sobretudo senadores. Em 99% dos casos, eles contam com uma base de apoio local de municípios fundamentado em prefeitos e vereadores, que tem uma importância grande- claro que menor que o prefeito, que controla o Orçamento do município. Bem cruamente, seria muito positivo para os parlamentares em geral aumentar o numero de vereadores para contar com mais apoio na base e fazer campanha nos municípios."   O analista explicou também que uma das justificativas para a criação dos cargos seria a máxima do "quanto mais, melhor". "Há uma interpretação de que com mais vereadores, a população seria melhor representada. O que eu acho duvidoso. Não consigo ver ninguém fazer de maneira convincente essa conexão entre mais representantes melhor representação".   Uma proposta de emenda constitucional, quando é aprovada pelas duas Casas, precisa ser promulgada pelas duas Mesas - a da Câmara e a do Senado. Com a decisão adotada pela Mesa da Câmara, o Senado terá que enviar o projeto para nova votação no plenário do Câmara.

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