Senado devolverá apartamentos ocupados 'indevidamente'

Imóveis em área nobre de Brasília foram distribuídos sem critérios técnicos, para pessoas ligadas ao ex-diretor da Casa Agaciel Maia

Rosa Costa / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

16 de junho de 2011 | 18h49

O Senado vai devolver à União 13 apartamentos ocupados por servidores efetivos, comissionados, ex-funcionários e até por um "inquilino" que não tem nem teve ligação funcional com a Casa. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 16, pela Mesa Diretora e será regulamentada por portaria do primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), na semana que vem.

O ato vai dizer se os imóveis serão devolvidos vazios, com o despejo de seus ocupantes, ou ocupados. Dois apartamentos estão desocupados. Um deles era ocupado pelo filho do ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi. A relação do nome dos ocupantes dos imóveis, todos eles em área nobre da cidade, no Plano Piloto, mostra que o privilégio de morar de graça se deve, em grande parte, à ligação com o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia, que comandou a administração do Senado por 15 anos.

Dos 11 apartamentos ocupados, a maioria atende a seus ex-assessores e à sua ex-secretária Cristiane Tinoco Mendonça, moradora de ''um três quartos'', situado em área privilegiada, a cerca de cinco quilômetros do Senado. Se fossem pagar aluguel, teriam de desembolsar de R$2 mil a R$ 4 mil por mês. Com o privilégio, os inquilinos se limitam a pagar uma taxa em torno de R$ 300.

O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena, critica a falta de critérios técnicos na distribuição dos imóveis. "Não havia um critério técnico para cessão desses apartamentos", diz ele. "Vamos devolvê-los à União, porque não tem sentido o Senado administrar apartamentos ocupados por ex-funcionários, esposas de ex-funcionários, que foram distribuídos sem critério. Lucena lembra que não cabe à Casa emprestar ou ceder apartamento para seus servidores. "Não é função do Senado, não tem por que o Senado ter esse apartamento", reiterou.

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