Senado deve votar MP que amplia poderes da Eletrobrás

MP quer liberação para que a estatal possa ter participação majoritária em consórcios com iniciativa privada

Leonardo Goy

07 de março de 2008 | 14h26

O Senado Federal deverá votar na próxima terça-feira a Medida Provisória (MP) 396, que amplia os poderes e atribuições da Eletrobrás. Segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), a expectativa é de que a medida seja aprovada, inclusive com alguns votos da oposição. "Acredito que a MP será aprovada com os votos da base e também com a ajuda de alguns parlamentares da oposição, que eu entendo serem favoráveis", disse Delcídio.   A MP 396 trata, na verdade, de certificados financeiros do Tesouro Nacional. Os artigos que tratam da Eletrobrás entraram "de carona" na MP ainda na Câmara, pelas mãos do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pedido do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.   As principais mudanças embutidas na MP são a liberação para que a Eletrobrás e suas subsidiárias possam ter participação majoritária em consórcios com a iniciativa privada e a permissão para que as estatais atuem também no exterior. Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assegurou que o fato de a MP permitir a participação majoritária das estatais em consórcios não significa que isso vai acontecer. Segundo ele, as empresas do sistema Eletrobrás (tais como Furnas, Eletronorte, Chesf e Eletrosul) apenas teriam o controle dos consórcios quando isso for solicitado pelos parceiros privados.   Delcídio destacou que a liberação para a Eletrobrás atuar no exterior é importante para que o país possa se integrar energeticamente com os países vizinhos. "Isso é fundamental para que possamos nos integrar com os demais países da América do Sul, a exemplo do que já foi feito com Itaipu", disse o senador.

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