Senado deve manter esquema de contratação nos cargos comissionados

Ao contrário do que ocorre na Câmara, onde foram cortados 1.018 cargos de confiança, muitos dos quais ocupados por pessoas que trabalham para os parlamentares nos Estados, o Senado deve manter inalterado seu esquema de contratação nos cargos comissionados. A assessoria do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) informou que, a princípio, tudo deve continuar na mesma.Isso significa que cada um dos 81 senadores continuarão dispondo de recursos para contratar cinco assessores, cada um com salário bruto de R$ 9 mil, e seis secretários, com salários de R$ 7,65 mil. Podem, ainda, empregar no gabinete oito servidores da carreira do Senado, com remuneração variável, dependendo da função e do tempo de serviço.A diferença entre as duas categorias de servidores é que os parlamentares estão autorizados a dispor do trabalho dos comissionados onde quiser. No seu ou em outro Estado, ou até mesmo no exterior, já que a Casa não tem nenhum controle sobre essas contratações.Outra liberdade com relação aos ocupantes dos cargos de confiança é que o senador pode fatiar o salário. Ou seja, em vez de contratar um profissional qualificado por R$ 9 mil, pode contratar 20 pessoas com salários de R$ 450,00. Os senadores recebem, ainda, verba indenizatória mensal, de R$ 15 mil, para manutenção dos escritórios nos Estados.Os gastos com pessoal consomem cerca de 80% do Orçamento da Casa, que este ano é de R$ 2,3 bilhões. Além dos ativos, do quadro e comissionado, estão na lista aposentados e pensionistas.Novos critérios na CâmaraOs líderes partidários começaram a estabelecer os critérios para as demissões dos funcionários que ocupam os chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs), que são preenchidos sem concurso público. Com a nova regra que proíbe a manutenção de funcionários fora de Brasília e a contratação de parentes, os que se enquadrarem nesses dois critérios deverão integrar a lista de demissões.Alguns ofícios de exoneração chegaram a ser encaminhados ao Departamento de Pessoal, mas a divulgação dos nomes só será feita de forma conjunta no dia 3 de outubro, último prazo para que os líderes e membros da Mesa Diretora indiquem os nomes que ocuparão os 1.202 cargos remanescentes. A lista dos funcionários CNEs será divulgada no site da Câmara na internet.

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