Senado determina corte de gastos com correspondência

Decisão da Mesa Diretora ocorre quase um mês após o Estado revelar que uma auditoria apura o gasto de R$ 2 milhões com o uso de 1,4 milhões de selos, considerando o valor de R$ 1,20 para uma carta comum

Débora Álvares, O Estado de S. Paulo

12 de setembro de 2013 | 19h05

O Senado determinou uma redução nos gastos com correspondências enviadas pelos parlamentares da Casa. A decisão da Mesa Diretora ocorre quase um mês após o Estado revelar que uma auditoria apura o gasto de R$ 2 milhões com o uso de 1,4 milhões de selos, considerando o valor de R$ 1,20 para uma carta comum. Apesar de alegar uma redução de 50% nos gastos com Correios, a Casa manteve uma cota mensal por senador que pode variar de R$ 4,2 mil a R$ 23 mil.

A cota, que hoje varia de acordo com o Estado e com o cargo ocupado pelo congressista — líderes e integrantes da Mesa têm direito a uma quantia extra —, passa a vigorar com base em três parâmetros: 35% distribuídos de modo proporcional à população do respectivo Estado; 45% de forma inversamente proporcional ao indicador oficial da utilização da internet por Unidade da Federação, conforme auferido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD); e 20% distribuídos igualitariamente entre os Estados.

De acordo com a nova conta, os senadores de São Paulo ficaram com a maior fatia: cada um poderá gastar R$ 21,4 mil com selos por mês. Aos do Distrito Federal caberá a menor fatia: R$ 4,2 mil mensal. Líderes partidários e membros da Mesa Diretora têm, além do valor correspondente a seu Estado de origem, mais R$ 1,6 mil para gastar com selos a cada mês.

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), acompanhou a reunião e admitiu que hoje há um "descontrole" no uso de selos. "Foram cortadas pela metade essas cotas, sem prejuízo para os gabinetes dos senadores. Tinha um descontrole. O uso não era feito por senadores e tinha desvio. No fundo, selo é moeda", avaliou. Embora o uso da cota só seja permitido para divulgação do mandato, vários senadores admitiram utilizar os selos para enviar cartões de aniversário e Natal aos eleitores.

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