ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO
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Senado desafia STF e vota caso Aécio hoje

Decisão foi tomada mesmo depois de a ministra Cármen Lúcia marcar para a semana que vem o julgamento que pode reverter impasse

Thiago Faria e Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

03 de outubro de 2017 | 05h00

BRASÍLIA - Em um desafio ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), manteve para esta terça-feira, 3, a votação que deve derrubar o afastamento do mandato e o recolhimento noturno impostos pela Corte ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi tomada mesmo após a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, indicar com um acordo para evitar uma crise institucional e marcar para a semana que vem o julgamento de uma ação que pode pacificar o assunto.

A questão, que será julgada no dia 11 pelo plenário do Supremo, é se o Congresso deve ou não dar aval a medidas cautelares contra parlamentares, como as que foram impostas a Aécio. Eunício, que até o fim de semana estava propenso a adiar a votação e esperar o resultado do STF, mudou de ideia e comunicou a decisão a Cármen na segunda-feira, 2. Ao final do encontro, voltou a pregar o entendimento. “A presidente Cármen tem pensado parecido com o que eu penso. Que não adianta os Poderes fazerem enfrentamento. Os Poderes são independentes, mas têm que ser harmônicos, têm que dialogar”, disse Eunício.

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Apesar do discurso conciliatório, Eunício defendeu a prerrogativa do Senado de deliberar sobre o tema. “Os Poderes são independentes entre si. Não existe Poder superior a outro Poder. Nem o Congresso que faz as leis é superior a qualquer outro Poder. Nem qualquer outro Poder é superior ao Congresso, que avalia também inclusive impeachment de outras autoridades, como ministro do Supremo, procurador-geral da República, cassação do presidente da República.”

Na segunda-feira, 2, o PSDB e a defesa de Aécio ajuizaram um mandado de segurança em que pedem a suspensão do julgamento que determinou as medidas contra o tucano. 

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O ministro Edson Fachin, que havia sido designado relator do mandado, decidiu encaminhar a Cármen Lúcia o caso para que seja redistribuído. A decisão ocorreu depois que de um questionamento da defesa pelo fato de Fachin ter sido o relator do primeiro afastamento do tucano. 

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Uma decisão favorável a Aécio evitaria o desgaste de o Senado derrubar as restrições impostas pelo Supremo. Na Corte, a conversa de Cármen com Eunício e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi vista como mais um esforço para encontrar uma saída após a turbulência política provocada pela decisão da Primeira Turma que afastou Aécio Neves das funções parlamentares. 

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Auxiliares da presidente do STF reconhecem o desconforto com a atual situação e admitem que Cármen tem agido para reduzir danos diante de um quadro que “não é o melhor cenário”. Dentro do gabinete de Cármen, a decisão da Primeira Turma foi alvo de críticas.

Além de tentar reverter o agravamento da crise institucional na relação com os outros Poderes, a ministra tem tentado apaziguar os ânimos dentro do tribunal. Integrantes do STF, no entanto, acreditam que Cármen deveria ser mais enfática na defesa da própria Corte.

DIVISÃO

O líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), afirmou na segunda-feira, 2, que a sua expectativa era de que o Senado pudesse esperar o Supremo bater o martelo, mas diz que há muitas pressões para que o Senado vote a questão. Segundo ele, a bancada peemedebista, a maior do Senado, com 23 senadores, está dividida sobre a questão. 

A bancada tucana, segunda maior com dez parlamentares, pressionou para que a votação ocorra nesta terça-feira, 3. Numa mudança de postura, até o diretório nacional do PSDB decidiu ingressar com um mandado de segurança em favor de Aécio. Até então, o partido havia atuado de maneira discreta.

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