Dida Sampaio/AE
Dida Sampaio/AE

Senado deixa de investigar Nascimento

Presidente do Conselho de Ética, João Alberto arquivou representação contra ex-ministro por quebra de decoro às vésperas de recesso

Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo

04 de agosto de 2011 | 23h00

BRASÍLIA - O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), arquivou a representação do PSOL contra o ex-ministro dos Transportes e senador Alfredo Nascimento (PR-AM), por quebra de decoro parlamentar. A decisão do senador foi tomada na véspera do recesso parlamentar e publicada no Diário do Senado no dia 15 de julho.

 

Ao determinar o arquivamento, João Alberto alegou que o partido,em vez de apresentar documentos sobre as irregularidades ocorridas na pasta, anexou recortes de jornais. E que não teria confirmado a assinatura eletrônica do presidente do partido colocada no documento.

 

Procurado na quinta-feira, 4, pelo Estado, João Alberto negou ter tomado qualquer atitude corporativista ou "na calada da noite". Mas o senador entrou em contradição ao ser questionado pela reportagem sobre o arquivamento.

 

Primeiro, João Alberto afirmou que o PSOL havia sido informado sobre sua decisão. Segundo o presidente do Conselho de Ética da Casa, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) o teria procurado para saber de sua decisão. Ao Estado, o parlamentar do Amapá negou a informação. João Alberto, então, disse que, de fato, não avisou o colega, mas alegou que a decisão foi publicada no Diário do Senado.

 

Randolfe rebateu os motivos alegados por João Alberto para arquivar o pedido. O senador afirmou que a assinatura do presidente do PSOL foi confirmada e que cabe ao Conselho de Ética examinar "indícios" de quebra de decoro, e não apenas provas. "Não pedimos a condenação do ex-ministro, mas que fosse aberto um processo por quebra de decoro contra ele", justificou Randolfe. O partido vai pedir a João Alberto uma nova manifestação oficial sobre essa decisão.

 

Escolhido a dedo para comandar o Conselho de Ética pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), João Alberto ficou conhecido por ter "esvaziado" o colegiado nas duas outras vezes em que o presidiu. Ao que parece, sua atuação seguirá a mesma linha das anteriores.

 

Tanto que a decisão pelo arquivamento do pedido já era esperada. A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) contou que, no dia em que apresentou a representação, João Alberto teria sugerido à colega que desistisse da representação. O senador nega a informação. "Isso não aconteceu, estou surpreendido, sempre procurei a isenção", afirmou.

 

Provisórios. Aos poucos e de forma provisória, o governo começa a preencher os cargos deixados vagos pela crise que derrubou Nascimento e outros dirigentes dos Transportes. Para garantir o funcionamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) após a queda de seis dos sete diretores do órgão, o governo alterou o regulamento, permitindo a nomeação provisória desses diretores por meio do Conselho de Administração.

 

Três servidores de carreira do próprio Dnit foram indicados na quinta-feira, "em caráter excepcional e transitório", pelo presidente do Conselho de Administração do Dnit, Miguel Masella. Foram nomeados Luiz Heleno Albuquerque Filho, para responder pela Diretoria Executiva; Eloi Angelo Palma Filho, para a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária; e Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, para a Diretoria de Infraestrutura Ferroviária.

 

A autarquia alega que, a partir de agora, haverá quórum para a diretoria tomar decisões administrativas. A última reunião havia ocorrido em 12 de julho. O nome do diretor-geral ainda não foi definido.

 

Na quinta-feira, após reunião com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela, foi questionado se o partido tinha participado da escolha dos novos diretores do Dnit. O deputado afirmou que a legenda "não está pedindo nada, nem o governo oferecendo nada". "As indicações são da presidente Dilma. O partido não faz mais nenhuma indicação." / COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA

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