Senado decide suspender sexta representação contra Renan

Suspensão será mantida até que o Conselho de Ética examine os outros processos contra o senador

Cida Fontes, do Estadão

23 de outubro de 2007 | 13h32

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira, 23, suspender temporariamente a análise da sexta representação contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), até que o Conselho de Ética examine as outras representações em tramitação.   Veja também: Cronologia do caso  Entenda os processos contra Renan    Nesta sexta representação, Renan Calheiros é acusado de ter apresentado proposta de emenda ao Orçamento Geral da União para favorecer empresa fantasma cujo titular seria um ex-assessor de seu gabinete, conforme denúncia feita pelo Estado. Pela emenda, a empresa fantasma teria sede em Murici, Alagoas, e as obras seriam executadas em convênio com a Funasa.   Na votação do caso, três senadores foram favoráveis à suspensão (Cesar Borges, Tião Viana e Magno Malta), dois foram favoráveis ao arquivamento da representação (Papaléo Paes e Efraim Moraes) e outros dois se posicionaram a favor do encaminhamento da representação ao Conselho de Ética (Gerson Camata e Álvaro Dias).   "Essas representações estão se transformando em rotina e são baseadas em notícias de jornais", afirmou Cesar Borges. Segundo Cesar Borges, não adianta encaminhar representações uma vez que o Conselho de Ética já está com um grande número de processos em tramitação.   Nesta terça, a Mesa do Senado também decidiu, por unanimidade, arquivar a representação contra o Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pela acusação de ter se beneficiado em 1998 do esquema do mensalão mineiro, como é conhecido o esquema de caixa dois administrado pelo empresário Marcos Valério.   Os senadores que integram a mesa diretora entenderam que o episódio ocorreu fora do mandato parlamentar, já foi examinado pelo Conselho de Ética do Senado e se encontra sob análise no Ministério Público Federal.     A denúncia   Renan teria feito uma emenda orçamentária, em 2004, no valor de R$ 280 mil para a execução de obras. Terra natal dos Calheiros, Murici, a 42 quilômetros de Maceió, foi uma das mais beneficiadas, no Estado, por convênios com a União. Com 22 mil habitantes e ocupando 1,53% da área total do Estado, ela foi a sexta mais bem tratada, com um total de 76 convênios com o governo federal desde 1996. Um desses convênios é o 1.197/04, assinado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).   Os limites entre o público e o privado se confundem na utilização dos convênios com a União. Um exemplo desse fenômeno ocorreu entre 2004 e 2005, quando mais de 30 moradores da antiga usina Bititinga - atual fazenda Boa Vista, que pertence a Olavo Calheiros - foram removidos de suas casas e transferidos para a cidade. Eles receberam como indenização casas populares construídas com recursos da Caixa Econômica Federal.   A representação, protocolada pelo PSOL, ainda o acusa de exploração de prestígio, tráfico de influência, intermediação de interesses privados, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.   Renan é alvo de quatro representações no Conselho de Ética do Senado, e já foi absolvido de uma quinta - acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista ligado à construtora Mendes Júnior. Nas outras quatro representações é suspeito de atuar em favor da Schincariol em órgãos federais, de ser sócio oculto de duas rádios em Alagoas, de comandar esquema de arrecadação em ministérios do PMDB e de determinar a espionagem de oponentes no Senado.       Licença do Senado   Depois de tirar licença de 45 dias da presidência do Senado, Renan pediu na segunda-feira afastamento por 10 dias do mandato, por motivo de saúde. A licença, para fazer exames médicos de rotina, não será somada aos 45 dias. Desde dia 11, quando se afastou da presidência, Renan não aparece no Senado. Havia a expectativa de que voltasse nesta terça para, mais de perto, tentar negociar com colegas a manutenção de seu mandato.   Agora, Renan deve ganhar fôlego e tempo para negociar a preservação do mandato. Seu aliado, o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), disse que a licença médica pode prejudicar o andamento dos processos, pois poderia dificultar a notificação de Renan para apresentar defesa. "E poderíamos ter, ainda, alguma dificuldade para fazer a notificação dos novos processos", declarou Quintanilha.   O afastamento de Renan desencadeou uma luta sucessória no Senado. O nome mais forte do PMDB para a presidência hoje é o de José Maranhão (PB), que preside a Comissão Mista de Orçamento. Como líderes da oposição se articulam desde a semana passada em torno de uma lista de cinco peemedebistas, a cúpula do partido decidiu entrar no jogo em favor de Maranhão.   Consultado pelo líder tucano, Arthur Virgílio Neto (AM), Maranhão pediu para ficar fora da lista, alegando que espera decisão judicial que pode cassar o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e levá-lo de volta ao governo da Paraíba, já que foi o segundo colocado na eleição.   Clã Calheiros   O Conselho de Ética da Câmara se reúne nesta tarde para decidir sobre a prorrogação, por 90 dias, do processo por quebra de decoro contra o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan. Olavo é investigado por suposto fraude em licitações públicas relatadas na Operação Navalha. Ele também é acusado de tráfico de influência no caso Schincariol.   O senador, que está licenciado do cargo de presidente do Senado, entrou na última segunda, com uma nova licença. Desta vez, o afastamento por 10 dias será do mandato por recomendação médica. A assessoria do senador confirmou a licença.       Desde que se afastou da presidência, no último dia 11, Renan não aparece no Senado. Havia expectativa de que ele pudesse voltar hoje para, mais de perto, tentar negociar com os colegas da Casa a manutenção de seu mandato. No entanto, a licença de Renan não o afastou dos holofotes.               Sem transparência    Também nesta terça, a Mesa do Senado rejeitou a proposta do presidente interino da Casa, senador Tião Viana (PT-AC), que tornaria obrigatória a divulgação na internet da prestação de contas dos parlamentares sobre a utilização dos recursos da chamada "verba indenizatória". Tanto deputados quanto senadores recebem R$ 15 mil mensais para despesas relacionados ao mandato, em Brasília e nos Estados. Tião Viana afirmou que sua proposta tinha por objetivo dar transparência às atividades dos parlamentares, mas nenhum dos outros seis integrantes da Mesa concordou com ele. Todos votaram contra a proposta.   Texto atualizado às 15 horas var keywords = "";        

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