Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Senado decide promover debate sobre terrorismo antes de aprovar lei

Após reação de parlamentares do PT, PSB e PSOL, Renan Calheiros decidiu fazer uma audiência pública com Polícia Federal, Abin, Ministério da Justiça e Ministério Público sobre o tema

Andreza Matais, O Estado de S. Paulo

24 de março de 2015 | 21h01

Brasília - O Senado decidiu nesta terça-feria, 24, promover um debate no plenário da Casa para discutir o projeto de lei que criminaliza o terrorismo no país. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs votar o texto já nesta quarta-feira, mas houve reação de parlamentares sobretudo do PT, PSB e PSOL e chegou-se ao consenso de fazer o debate com órgãos do governo antes da aprovação da matéria ser colocada em pauta. 

Serão convidados representantes da Polícia Federal, Ministério da Justiça, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Ministério Público Federal. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor do requerimento para que a votação do projeto fosse nessa quarta-feira, disse que o Brasil vai virar o "paraíso dos terroristas" se não aprovar uma lei para criminalizar essas ações. O debate no Senado que esta paralisado há dois anos ocorre após o Estado revelar em reportagem exclusiva que relatórios de inteligência do governo federal apontam tentativas do Estado Islâmico (EI) de cooptar jovens brasileiros convertidos. 

"Estamos abertos a melhorar o texto, mas o Brasil não pode se furtar a aprovar essa lei. Aqui vai virar o paraíso dos terroristas. O jornal O Estado de S.Paulo publicou sobre a ação do Estado Islâmico cooptando brasileiros. É uma matéria importante que precisa ser votada com urgência", disse Jucá. 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), concordou com a discussão ampliada sobre o assunto e confirmou a discussão do tema no governo: "Ninguém se opõe que tenhamos definição mais clara do que seria terrorismo. Eu tive contato com o Ministério da Justiça que esta debatendo essa questão numa preocupação de caracterizar o terrorismo internacional quando ele vem para o nosso País." 



O governo tem afirmado que o terrorismo esta na pauta de discussão, mas nega relatórios de inteligência a respeito. O principal impasse do projeto é a definição sobre o que é terrorismo. Partidos contrários a votação imediata do tema dizem que o texto em discussão pode criminalizar manifestações. "Não há definição internacional sobre terrorismo", advertiu o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Mesmo assim, a discussão do projeto será retomada depois da audiência pública em plenário com o objetivo de aperfeiçoar o texto. Renan Calheiros anunciou que irá colocar o requerimento que pede a urgência da votação no plenário no mesmo dia após o debate. 

A discussão sobre a urgência na votação do projeto envolveu oito senadores e paralisou o plenário. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) reagiu ao colega peemedebista classificando de "visão alarmista"  o comentário de que o Brasil irá se tornar o paraíso dos terroristas." 

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