Senado decide criar sessões temáticas

Por sugestão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Mesa Diretora da Casa decidiu nesta quinta-feira criar sessões com debates temáticos no plenário. A iniciativa ocorre um dia depois que Renan foi questionado pelos pares por ter cortado os debates em torno do pronunciamento do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), com um discurso contra os 10 anos de gestão petista no governo federal. Renan interrompeu os debates sob a alegação de que era preciso iniciar a sessão de votação.

RICARDO BRITO, Agência Estado

21 de fevereiro de 2013 | 14h18

O segundo-vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), responsável por ter feito o anúncio, afirmou que a intenção é aumentar as discussões entre senadores. Jucá exemplificou que projetos vinculados ao pacto federativo ou até mesmo o discurso de Aécio Neves podem ser agendados para as sessões temáticas. Ele disse ainda que é possível até fazer uma agenda casada, com a discussão de um tema, segurança pública, com a posterior votação de matérias relacionadas ao tema.

Romero Jucá destacou que as sessões temáticas vão poder ser realizadas em "dias nobres", terça, quarta e quinta-feira, e devem ocorrer também quando a pauta do Senado estiver trancada por medidas provisórias. "Estamos complementando o trabalho do Senado", afirmou.

O integrante da Mesa Diretora não acredita que essa fórmula transformará o Senado em um palanque eleitoral para o pré-candidato do PSDB à Presidência. Segundo ele, a Casa é política e quem ataca fica sujeito a revides.

Romero Jucá informou que o Senado prepara uma reforma do regimento interno da Casa. De acordo com ele, o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), relator da reforma, deve propor no seu texto que diretores de agências reguladoras sejam obrigados a prestar contas anualmente no Senado.

Haveria, segundo Jucá, uma sessão conjunta da comissão temática vinculada à agência respectiva, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para conversar sobre o andamento dos trabalhos do órgão. Essa e outras propostas da reforma ainda terão de ser aprovadas pelos senadores.

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