Senado decide cortar supersalário de servidores

Após cobrança da Justiça Federal, Casa vai se ajustar ao teto de R$ 26,7 mil, correspondente ao valor recebido pelos ministros do STF

Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo

06 de julho de 2011 | 13h58

BRASÍLIA - Depois da cobrança feita pela Justiça Federal no mês passado, o Senado decidiu cortar o supersalário de seus servidores para se ajustar ao teto de R$ 26,7 mil, correspondente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada na manhã desta quarta-feira, 6, a Diretoria-geral da Casa esclareceu os procedimentos relacionados ao enquadramento no teto da remuneração.

A nota informa que a decisão está respaldada em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), publicado no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira, 5. Diz ainda que o acórdão é resultado de processo aberto em resposta à consulta feita pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Em março, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, em Brasília, que condene Sarney a devolver aos cofres públicos os valores que ganhou acima do teto nos últimos cinco anos. De acordo com o MP, o senador recebe por mês R$ 52 mil dos cofres públicos, quase o dobro do teto salarial imposto aos servidores e agentes públicos federais. O salário pago aos ministros do STF foram fixados pela Constituição como o teto de remunerações do funcionalismo público no País.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.