Senado dá início a sessão secreta que decide futuro de Renan

Após tumulto e protesto contra sigilo, o 1º vice-presidente do Senado fechou a sessão, que começou às 12h07

Elizabeth Lopes, da Agência Estado, Agencia Estado

12 de setembro de 2007 | 11h54

Na abertura do julgamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alguns senadores protestaram contra o fechamento da sessão, que será secreta. Também houve manifestação contra o voto secreto na Casa. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), por exemplo, sugeriu que a sessão de votação fosse gravada, "mesmo que fique cem anos em sigilo", para que a população possa ter, um dia, acesso ao que foi decidido nesta quarta-feira.   Às 12h07, o primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), determinou o início da sessão secreta, pedindo a saída de todos que não irão participar do julgamento de Renan. Só permanecerão os senadores, os 13 deputados que obtiveram liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros que tiveram autorização.     Veja também: Ouça áudio do tumulto no Senado  Saiba como será a votação secreta no plenário   Planalto prefere José Sarney no cargo Computadores e celulares estão proibidos no plenário Para senadores, presença de deputados altera votação     Ainda antes do fechamento da sessão, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), lembrou que seu partido pediu, no início da legislatura, que todas as sessões e votações fossem abertas. "Há dois anos tramita emenda constitucional nesta Casa neste sentido. Estamos tomando não apenas uma decisão política hoje, mas atuando como juízes em uma questão que envolve princípios de direitos individuais", e lamentou que a sessão de votação não possa ser aberta.   Os senadores do PSDB, como Arthur Virgílio e Alvaro Dias, também pediram mudança no regimento. Virgílio disse que se sente como se estivesse participando "de uma reunião da máfia", por se tratar de uma reunião secreta.   "Estamos vivendo um verdadeiro pandemônio. Este clima tem que servir de lição e experiência para todos nós", afirmou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), acrescentando que o regimento do Senado é obsoleto. "Se a sessão fosse aberta não teria acontecido nada disso", disse também o líder do DEM, senador José Agripino (RN).   O senador José Agripino (DEM-RN), também lamentou que a sessão de votação seja secreta. "O confronto ocorrido hoje na porta do Senado deve servir de estímulo para que as próximas sessões sejam abertas. E me solidarizo com os deputados federais presentes hoje aqui nesta sessão por força de liminar do STF." O 1º vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), que preside a sessão, disse que apesar do momento infeliz, não houve intenção dos servidores da Casa (seguranças) em agredir os deputados.   Depois da confusão, Jungmann procurou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) para relatar o confronto entre os deputados e seguranças. Chinaglia considerou "inadmissível e inaceitável" o fato e disse que vai pedir investigação rigorosa da agressão aos deputados. Segundo ele, ninguém pode sofrer violência física no Congresso.   Chinaglia disse ainda que se tivesse acontecido com senadores no recinto da Câmara ele já teria aberto investigações para apurar responsabilidades.   O que pode acontecer   O PSDB, o DEM e o PSB foram os únicos partidos que fecharam votos contra Renan. Os demais deixaram em aberto. A expectativa é de que, pelo menos seis senadores do PMDB votem em favor da cassação. O PT está dividido e a maioria era contra Renan.   Caso o senador consiga salvar seu mandato, as pressões para que se afaste da presidência vão partir de seus próprios amigos. Na avaliação geral, o peemedebista teria perdido as condições políticas para permanecer à frente do Senado. Mas se concordar em deixar o comando do Senado, no caso de absolvido, Tião Viana tem cinco dias úteis, a partir da publicação do resultado da sessão, para convocar novas eleições e fazer o preenchimento do cargo de presidente da Casa.   Mas outra alternativa seria apenas a licença da presidência. Dificilmente ele retornaria ao cargo mesmo porque continuará debaixo de pressão por conta de outros processos que estão tramitando contra ele no Conselho de Ética. Se Renan for cassado pelo plenário, Tião Viana terá de convocar uma nova eleição para preencher a vaga e uma temporada de disputa entrará em cena. A oposição quer o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que faz oposição ao Planalto. Os aliados preferem José Sarney, que poderia retomar o clima de normalidade e preparar a Casa para a votação da emenda que prorroga a CPMF, de total interesse do governo.   Se cassado, Renan pode perder os direitos políticos por 12 anos: os quatro que ainda restam do mandato de senador e mais oito por conta da cassação por quebra de decoro parlamentar. O suplente de Renan é o alagoano José Costa, que já foi deputado do PMDB.     Tumulto   Antes do início da sessão que julgará o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deputados da oposição e seguranças da Casa entraram em confronto e chegaram a trocar socos. O tumulto era grande na entrada do plenário. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) tentava entrar, foi barrado e, no meio da confusão, ele e um segurança começaram brigar e chegaram a trocar socos antes de serem apartados. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) também partiu para o confronto e chegou a dar um soco em Tião Viana (PT-AC), vice-presidente da Casa e que presidirá a sessão de cassação do mandato de Renan.   Envolvida no tumulto, a deputada Luciana Genro (PSOL-RS) disse que um dos seguranças chegou a sacar um arma de choque contra Jungmann. "Felizmente ele não usou (a arma)", contou. A deputada saiu do incidente com um pequeno corte no calcanhar que disse ser decorrência de um chute que levou de um segurança. No meio da confusão, disse que perdeu um cartaz que pretendia exibir em plenário durante a votação. O cartaz dizia: "Sessão secreta é a negação do parlamento". A deputada atribuiu o incidente à falta de informação do segurança e acrescentou que se houve quebra de decoro no episódio foi com a segurança e não com os parlamentares.     STF   A decisão do STF permitiu a participação de 13 deputados de cinco partidos na sessão fechada que decidirá o futuro de Renan. Em sua decisão, divulgada na madrugada desta quarta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski diz que por ser Renan Calheiros presidente do Senado e do Congresso, todos os parlamentares - deputados e senadores - têm interesse em acompanhar a sessão. Alega ainda que, em sessões secretas da Câmara, é permitido que senadores compareçam.   Por conta da decisão, Tião Viana chegou a levantar a hipótese de adiar a sessão das 11 para as 14 horas a fim de recorrer ao STF e impedir a presença dos deputados. Ao se reunir nesta manhã com os outros membros da Mesa do Senado, o adiamento foi descartado.   (Colaboraram Cida Fontes, Christiane Samarco e Felipe Recondo, do Estadão)   Texto atualizado às 13 horas

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