Senado convocará ministra para explicar uso de cartões

Recordista nos gastos com o cartão corporativo do governo, a ministra especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, será convocada ao Senado para explicar o porquê do uso de dinheiro público para custear despesas de R$ 171,5 mil em 2007. Autor da convocação, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) quer que Matilde seja ouvida na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa, à qual - segundo ele - compete adotar providências no caso de irregularidade no uso de recursos do Orçamento. Na justificativa, Fortes alega que, apesar de o uso desses cartões se restringirem a gastos emergenciais, ela o utilizou para pagar aluguel de carros, hospedagem em hotéis e resorts, padarias, bares e restaurantes de luxo, conforme mostrou uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo no dia 13. A reportagem apontou que o governo gastou R$ 75,6 milhões por intermédio dos cartões. Cerca de 75% desses gastos foram feitos a partir de saques em dinheiro. No caso de Matilde, o senador do DEM do Piauí cita ainda o emprego do cartão num free shop, em outubro, no pagamento de compras no valor de 461,16 reais. Segundo Fortes, a alegação de que este mês a ministra especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial teria devolvido este valor ao Tesouro não a exime da responsabilidade pelo "péssimo uso" do cartão. O senador do DEM afirmou acreditar que a convocação dará a Matilde "o direito de defesa". "No momento em que o governo defende a redução de gastos, é inadmissível ficar indiferente ao desvio da finalidade para a qual os cartões corporativos foram criados", afirmou. O requerimento será lido em plenário, no retorno dos trabalhos da Casa, dia 6, antes de ser votado na comissão. Críticas Como se trata de uma convocação, a ministra especial de Políticas de Promoção da Igualdade é obrigada a comparecer. A não ser que Matilde consiga mobilizar senadores da base aliada para derrubar o pedido. Em março, ela também foi alvo de críticas de parlamentares por ter afirmado em entrevista à BBC Brasil que não considerava racismo a reação de um negro em não querer conviver com um branco. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) anunciou hoje que o PSDB poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a alegação da administração federal de não encaminhar ao Senado os gastos com os cartões da Presidência da República, sob a alegação de que se trata de "questão de segurança nacional". Dias apontou essa saída como alternativa às dificuldades que encontra na Mesa Diretora da Casa no encaminhamento do requerimento cobrando esses dados do Poder Executivo. O então presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), havia designado o senador César Borges (PR-BA) como relator da matéria, cuja votação ainda não foi marcada. O senador do PSDB do Paraná lembrou que a necessidade de obter dados sobre esses cartões aumentou, após ter constatado o uso de notas frias para justificar saques feitos com eles. Na ocasião, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou que o fato seria investigado, mas - segundo Dias - nada foi feito.