Senado confirma Sardenberg na Anatel

Depois de um ano e quatro meses, será finalmente preenchida a vaga no conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nesta quarta-feira, 7, o plenário do Senado aprovou a indicação do embaixador Ronaldo Sardenberg para a presidência do órgão. Agora, basta apenas a publicação de um decreto presidencial para que ele assuma o mandato de cinco anos como conselheiro da agência.Sardenberg obteve 30 votos a favor e 18 contra e foi aprovado por unanimidade na comissão de Infra-Estrutura, na semana passada. Durante sabatina na comissão, Sardenberg disse que, com sua nomeação, o governo tem o objetivo de fortalecer a Anatel e dar mais personalidade à agência do ponto de vista político. Mas defendeu sintonia com o Ministério das Comunicações. "A Anatel deve ser independente, mas não arrogante", disse.Segundo fontes políticas, os 18 votos contrários não foram uma reprovação à indicação do embaixador, mas uma reação de senadores do PMDB descontentes com a preferência manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ala capitaneada pelo deputado Michel Temer (SP), em oposição ao ex-ministro do Supremo Tribunal, Nelson Jobim, nas negociações do novo Ministério. O convite a Sardenberg, que ocupava a representação do Brasil nas Nações Unidas, foi feito pelo próprio Lula. O embaixador deverá assumir também a presidência do órgão, mas a nomeação dele para o comando da Agência não deverá vir no mesmo decreto de sua nomeação para o conselho diretor.A posse do embaixador como conselheiro deverá ocorrer a partir da próxima semana, já que Sardenberg retornou aos Estados Unidos para acertar detalhes burocráticos do fim de seu período à frente da representação brasileira na ONU. A prática de desvincular a nomeação para o cargo de presidente da nomeação para o posto de conselheiro foi adotada no governo Lula. Em janeiro de 2004, Pedro Jaime Ziller assumiu a presidência da Anatel para um mandato de um ano, descasado de seu mandato como conselheiro, que é de cinco anos e termina no fim de 2008. Durante o ano de 2005, a presidência da Anatel foi ocupada por Elifas Gurgel do Amaral e desde o ano passado o comando da agência está com o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior, que tem mandato no cargo até 30 de junho. (Colaborou Rosa Costa)

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.