Senado conclui ''censo'' sobre nepotismo e 86 são demitidos

Gabinetes dos senadores identificaram os exonerados; medida foi adotada para cumprir determinação do STF

Rosa Costa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

25 de outubro de 2008 | 00h00

Depois da resistência de senadores e de recorrer a uma manobra jurídica para tornar mais suave a execução da súmula do nepotismo, o Senado concluiu ontem, com 86 exonerações, o "censo" de parentes de parlamentares e de servidores com cargo de chefia que ocupavam postos de confiança na Casa. Do total de demitidos, 46 são familiares de senadores. O levantamento, realizado por uma comissão do Senado criada a pedido do presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), revelou a figura de um verdadeiro campeão de nepotismo: o senador Efraim Morais (DEM-PB). Dias antes da súmula editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entrar em vigor, em meados de agosto, o primeiro-secretário exonerou a filha, a universitária Caroline Morais, de 21 anos. Com a súmula, ele foi obrigado a demitir mais cinco sobrinhos e um cunhado, revelando a extensão do cabide de empregos. Mesmo com essas demissões, o senador não se afastou totalmente dos aparentados. Restou, ainda, um sobrinho indireto, Delano de Oliveira Aleixo, casado com uma de suas sobrinhas. Segundo a comissão do Senado encarregada da triagem, esse é um parentesco indireto que não se insere nos casos de nepotismo.Fora isso, Efraim "adota" parentes. O primeiro-secretário do Senado emprega familiares de aliados políticos para cargos comissionados, como um irmão do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, e o filho de seu suplente, Fernando Catão. O senador não quis comentar o caso.Já entre os servidores, o caso mais emblemático é o do diretor de recursos Humanos, João Carlos Zoghbi. Ele tinha sete parentes em cargos de comissão, entre eles a mulher, Denise Zoghbi, aposentada do Senado, que voltou à Casa para ocupar a diretoria do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Também foram exonerados três filhos, um irmão, uma cunhada e a sua ex-nora. Coube aos gabinetes dos senadores identificar o nome de servidores comissionados que foram exonerados. De acordo com funcionários concursados do Senado, muitos parentes ainda não foram exonerados. O chefe de gabinete da presidência do Senado, Sérgio Penna, alertou ontem que serão punidos os que esconderem casos como esses. "Se tiver havido dolo, naturalmente haverá punição. Será aberto um processo administrativo para quem incorrer em falta dessa natureza", avisou.O STF vai ter de se manifestar sobre as demissões de parentes ocorridas nesta semana no Senado. A primeira ação já deu entrada no tribunal. Horas antes de ser exonerada, a ex-assistente parlamentar Taciana Pradines Coelho protocolou uma ação na corte. Com a medida, ela queria afastar o risco de ser demitida do cargo pelo fato de ter uma irmã que também trabalha no Senado, mais especificamente na chefia de gabinete do senador Mário Couto (PSDB-PA).Como a exoneração ocorreu em seguida, caberá à ministra relatora do caso no STF, Cármen Lúcia, decidir se a ação deve ser arquivada ou se pode ser analisada e, eventualmente, determinado ou não o retorno de Taciana ao gabinete do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MA), onde ela trabalhava.Na ação protocolada no STF, Taciana afirma que a sua situação não configura nepotismo. A defesa da ex-assistente parlamentar argumenta que ela não entrou no Senado por influência da irmã, que já era servidora no Congresso. A defesa frisa ainda que Taciana não foi nomeada pela irmã e que as duas não trabalham juntas. É provável que outros funcionários do Senado demitidos recorram ao Supremo. COLABOROU MARIÂNGELA GALLUCCIFRASESérgio PennaChefe de gabinete da presidência do Senado"Se tiver havido dolo, naturalmente que haverá punição. Será aberto processo administrativo para quem incorrer em falta dessa natureza"

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