BRASÍLIA - Senadores articulam uma medida para turbinar o orçamento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal presidida por um aliado do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Para isso, pretendem votar nesta quarta-feira, 2, um projeto de lei que inclui as bacias hidrográficas de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da companhia.
A iniciativa ocorre apenas três meses depois de aprovarem uma proposta que ampliou o trabalho da empresa para outros oito Estados. No novo projeto, a área de trabalho da companhia pode ficar ainda maior. Senadores apresentaram emendas para incluir também Amazonas, Pará e Espírito Santo no texto.
A Codevasf é um órgão de forte interesse dos parlamentares por ser responsável pela realização de obras de infraestrutura em regiões carentes e foi foco de corrupção em um passado não muito distante. No mês passado, a superintendência do órgão em Pernambuco foi alvo de uma operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal que apura desvio de recursos. Em 2020, deputados e senadores indicaram um total de R$ 565,7 milhões em emendas para projetos tocados pela companhia.
Na prática, a ampliação da área de atuação da empresa pública abre caminho para os parlamentares aumentarem o orçamento da Codevasf e destinar mais recursos para suas bases eleitorais a partir do próximo ano. O orçamento da companhia para 2021 é de R$ 845 milhões, montante considerado baixo pelos congressistas. O projeto do Senado não aumenta a quantia que será destinada automaticamente, mas abre caminho para que isso seja feito na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O presidente da Codevasf, Marcelo Moreira Pinto, é indicado do DEM, partido de Alcolumbre. O presidente do Senado atuou, inclusive, para barrar a substituição de Moreira Pinto junto ao presidente Jair Bolsonaro, que costurou uma aliança com o Centrão para entrega de cargos em troca de apoio no Congresso. Sem conseguir emplacar o presidente da companhia, líderes do bloco indicaram nomes para diretorias.
Alcolumbre tem se colocado como um "líder informal" do Planalto no Senado. Conforme um acordo na Casa, a proposta entraria na pauta no último dia 25, mas ficou para esta semana porque a prioridade foi votar a nova lei de falências.
O Planalto deu aval para o projeto. O autor da proposta, Carlos Viana (PSD-MG), assumiu a função de vice-líder do governo na Casa. O parlamentar integrou o "Muda, Senado", que faz oposição interna a Alcolumbre, mas saiu do bloco e se aproximou do presidente da Casa, apoiando inclusive a estratégia de reeleição do senador do DEM.
Ao Estadão/Broadcast Político, Viana disse não haver vinculação da indicação política para a presidência da Codevasf com a articulação para aumentar o orçamento da empresa. "O segredo está no orçamento. Não adianta presidente se não houver recurso", afirmou Viana. "A ampliação facilita o envio de emendas de todos os parlamentares interessados. A empresa cumpre o orçamento."
Como argumento para aprovar o projeto, o senador cita a possibilidade de viabilizar estações de tratamento de esgoto, fornecimento de equipamentos para apicultores, costureiras e pavimentação de estradas próximas a rios em Minas Gerais, entre outras obras.
Procurado, Alcolumbre não se manifestou até a publicação da notícia.
