Senado aprova reajuste para servidores do Executivo

O Senado aprovou hoje projeto originário da Câmara que reajusta salários e cria gratificações para 32.763 servidores do Executivo: 12.032 ativos, 9.318 aposentados e 11.413 pensionistas. A votação ocorreu por volta das 17 horas de hoje, quando a maior parte dos senadores já havia retornado aos seus Estados. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou que "uma unanimidade" das lideranças da Casa consultadas subscrevam requerimento pedindo urgência para votar o projeto, já que a pauta estava trancada por um dos projetos relacionados ao pré-sal. A proposta beneficia 12 carreiras e gera impacto na folha de pagamento da União de R$ 401 milhões neste ano, R$ 773 milhões em 2011 e R$ 791 milhões em 2012, segundo a exposição de motivos do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Relatora da matéria, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), informou que o objetivo do projeto é "padronizar e reorganizar as estruturas remuneratórias de carreiras no âmbito da administração pública federal". Ela frisou que "o objetivo é atrair e reter profissionais de alto nível de qualificação compatíveis com a natureza e o grau de complexidade das atribuições das carreiras e cargos objetos da proposta".A votação durou menos de meia hora no Senado. O projeto tramitou com agilidade incomum no Congresso. Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no último dia 25 de maio, chegou ao Senado nessa quarta-feira (16). Foi aprovado na Casa em menos de 24 horas. Uma das carreiras beneficiadas é a dos servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): um Oficial de Inteligência no fim de carreira receberá R$ 18,4 mil, mesmo valor concedido aos auditores da Receita Federal. O texto aprovado prevê, ainda, entre outras coisas, a criação de adicional de até R$ 1.042, por participação em missão no exterior, para servidores do Ministério das Relações Exteriores, reajuste de gratificação de desempenho para agentes penitenciários federais e aumento da remuneração de médicos e dentistas do Hospital das Forças Armadas (HFA).