Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Senado aprova Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Medida estabelece estratégias a serem adotadas para prevenir e tratar os casos; texto segue para sanção presidencial

Pedro Prata, O Estado de S.Paulo

04 de abril de 2019 | 02h41

O plenário do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira, 3, a instituição da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A sua implementação deverá ser feita de forma conjunta pela União, Estados, Distrito Federal e municípios. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O Projeto de Lei 1902/2019, de autoria do atual ministro da Cidadania Osmar Terra, tem entre seus objetivos a promoção da saúde mental, prevenção de casos de automutilação e suicídio, garantia do acesso à atenção psicossocial e a conscientização da sociedade sobre o assunto.

Entre as medidas a serem adotadas está a criação de um canal telefônico pelo qual pessoas "em sofrimento psíquico" possam ter atendimento gratuito e sigiloso.

Outra medida importante determinada pelo documento é a obrigatoriedade de estabelecimentos de saúde e de ensino, tanto públicos como privados, de notificar todos os casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada.

Nos casos envolvendo menores de idade, o Conselho Tutelar também deverá estar envolvido. Todos os casos reportados deverão ser sigilosos.


Repercussão

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves comemorou a aprovação do projeto por meio de suas redes sociais. "Agora, com dados, poderemos entender o fenômeno e enfrentar essa terrível realidade que afeta tantas crianças e adolescentes do nosso País."

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o alto número de suicídios é uma "questão da geração atual". Ela relacionou o problema com o distanciamento entre jovens e família por causa da tecnologia. "Este projeto é da mais alta relevância para tentar impedir esta epidemia", disse a senadora segundo a Agência Senado.

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