Senado aprova MP das farmácias populares

O Senado aprovou por votação simbólica a medida provisória que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a produzir e adquirir medicamentos para abastecer as farmácias populares, que oferecerão os produtos a preço de custo para a população. O texto vai agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a aprovação da medida provisória, a Fiocruz poderá adquirir de 18 laboratórios oficiais ou dos laboratórios privados fabricantes de genéricos os medicamentos que serão repassados às farmácias. Isso resultará, segundo o relator da MP, senador Roberto Saturnino (PT-RJ), uma redução de 30% a 70% nos preços.A lista deverá incluir 85 medicamentos, e a Fiocruz deverá usar a capacidade ociosa da rede oficial de laboratórios, que chega a 4 bilhões de unidades, para atender à demanda das novas farmácias. Embora possa produzir 11 bilhões de unidades por ano, a rede produz hoje apenas 7 bilhões de unidades de medicamentos. Para a ampliação da rede de farmácias populares, a Fiocruz terá que fazer convênios com Estados e municípios.A MP também autoriza a Fiocruz a distribuir excedentes da produção destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS) a outros países a título de solidariedade internacional. A condição é não prejudicar o abastecimento do SUS e das farmácias populares.

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