Senado aprova isenção tributária para a Academia Brasileira de Letras

Proposta de autoria de José Sarney, que ocupa uma cadeira de 'imortal' na ABL desde 1980, isenta a entidade da cobrança de Imposto de Renda, Cofins, Pis-Pasep e IOF

Agência Estado

28 de outubro de 2011 | 19h50

A mais recente obra parlamentar do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) agradou a Academia Brasileira de Letras (ABL). Imortal desde 1980, Sarney patrocinou a aprovação de um projeto de lei que dá isenção tributária à entidade. O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na última terça-feira e garante o mesmo privilégio à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB).

 

A proposta de autoria do próprio "imortal" segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, a ABL ficará isenta de Imposto de Renda, Cofins, Pis-Pasep e IOF. Segundo o relator da projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RR), o impacto "para as contas públicas será mínimo". O projeto foi apresentado por Sarney em 2006 porque, segundo ele, "as três entidades são seculares, não têm fins lucrativos e veem prestando excelentes serviços à nação".

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