Senado aprova indicação de Luiz Fachin para o STF

Nome do advogado paranaense foi referendado em plenário por 52 votos favoráveis e 27 contra; três senadores não votaram

Ricardo Brito, Beatriz Bulla e Isadora Peron, O Estado de S. Paulo

19 de maio de 2015 | 19h16

Brasília - Com direito a buzinaço do lado de fora do Congresso, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, o nome do advogado Luiz Edson Fachin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin recebeu 52 votos favoráveis e 27 contrários. Para ser aprovado, ele precisava do apoio de, no mínimo, 41 senadores.

Líderes da base aliada trabalharam desde cedo para garantir que houvesse quórum na Casa e o nome do jurista passasse sem sustos. Durante o dia, petistas mostravam-se apreensivos com as movimentações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que trabalhou nos bastidores para que Fachin fosse derrotado.

A aprovação do jurista em plenário é a última etapa de um longo processo. A presidente Dilma Rousseff levou quase dez meses para escolher um nome para substituir Joaquim Barbosa no STF. Assim que anunciou a sua indicação, em 14 de abril, o jurista paranaense começou a ser questionado tanto pela oposição quanto por parte da base aliada. 

 

O resultado da desconfiança em torno do nome de Fachin culminou na mais longa sabatina da história. No escrutínio público, que durou quase 11 horas, o advogado tentou se afastar das polêmicas que surgiram em torno do seu nome, especialmente em relação a sua possível ligação com o PT.

Agora, o nome do advogado deve ser publicado no Diário Oficial da União, e, em seguida, o Supremo deve agendar sua posse, o que ainda não tem data para acontecer.

No início da sessão de votação, os líderes da base aliada pediram ao presidente do Senado que colocasse a indicação do jurista como o primeiro item da pauta. Havia um elevado quorum na Casa - 77 senadores registraram presença nesta terça-feira.

Contudo, Renan negou pedido e incluiu a votação de quatro indicados para cargos de representação diplomática antes da apreciação de Fachin. Os indicados para postos na França e em Mônaco, no Mali e na Geórgia foram aprovados. A surpresa, contudo, ocorreu na rejeição de Guilherme Patriota, irmão do ex-chanceler do governo Dilma, Antonio Patriota, para ocupar o cargo de representante do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA).

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) protestou contra a rejeição do nome de Patriota. "É a primeira vez na história que um diplomata de carreira é rejeitado pelo Senado Federal", criticou o petista. O presidente do Senado rebateu dizendo que esta é uma decisão da Casa que deve ser respeitada, pois a aprovação é uma atribuição do Senado. "Se a votação fosse automática, não precisávamos fazer sabatina e votar no plenário", completou.

Aceleração. A estratégia de parlamentares favoráveis à indicação de Fachin foi acelerar a votação do nome dele, garantindo um quorum elevado em plenário. Por essa razão, pediram ao presidente do Senado que não houvesse discussão da matéria. Renan, contudo, rejeitou o pedido porque o senador Magno Malta (PR-ES) queria se manifestar. Foi o único a falar, contrariamente ao indicado. "Um homem não pode ser separado das suas convicções", afirmou ele, ao protestar contra as mudanças de posição dele.

A bancada do PSDB também não se pronunciou contra a indicação do jurista. Conforme revelou o Broadcast Político, o presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), tentou sem sucesso que todos os integrantes da bancada votassem contra o nome.

A votação começou às 18h50 e, quatro minutos depois, começou um buzinaço nos carros que se enfileiraram em frente ao Senado. Era um protesto contra a indicação de Fachin. Três minutos depois, o nome de Fachin foi aprovado sob aplausos. "Quero dar o meu testemunho da sua isenção", disse o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), a Renan Calheiros, que, nos bastidores, atuou contra a indicação.

 

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