Senado aprova indenização de R$ 15 mi à UNE

O Senado Federal concluiu hoje a votação do projeto de lei que indeniza a União Nacional dos Estudantes (UNE) pela destruição da antiga sede, no Rio de Janeiro, em 1964. A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Salvo se houver recurso ao plenário no prazo de cinco dias, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

CAROL PIRES, Agência Estado

19 Maio 2010 | 18h03

Apelidada na época como "Casa da Resistência", a antiga sede da UNE foi destruída em 1º de abril de 1964, um dia após o golpe militar. De acordo com testemunhas, soldados do Exército atearam fogo no edifício.

O senador Marco Maciel (DEM-PE) relatou o projeto na CCJ, mas não chegou à conclusão do valor da indenização a ser paga a UNE. De acordo com o projeto, o valor da indenização não poderá ultrapassar o limite de seis vezes do valor de mercado do terreno onde se localizava a antiga sede. O térreo sítio, na praia do Flamengo, tem preço estimado em R$ 5 milhões.

Laudo da Caixa Econômica Federal anexado ao projeto afirma que R$ 15 milhões seriam suficientes para atender à construção do prédio-sede da UNE. Quem decidirá o valor será uma comissão formada por representantes dos Ministérios da Justiça, Fazenda, Planejamento, e das Secretarias Geral da Presidência e dos Direitos Humanos.

Um representante da Câmara dos Deputados e outro do Senado também acompanharão os trabalhos desta comissão. Marco Maciel sugere, no relatório, que a comissão vincule o recebimento dos recursos à construção da nova sede. O colegiado terá prazo de 30 dias, contatos a partir da sanção do projeto, para definir o valor.

De acordo com o governo, o novo edifício será assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, que, além do prédio de 13 andares, pretende construir um centro cultural e um teatro no local.

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