Senado aprova fiscalização de rodeios

O plenário do Senado federal aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei que torna obrigatória a fiscalização sanitária animal em rodeios. O projeto estabelece regras sobre os equipamentos utilizados pelos peões, para que eles não possam causar sofrimento ou provocar ferimentos nos animais. Os equipamentos devem obedecer também a normas estabelecidas pela entidade promotora do rodeio. Essa entidade também fica obrigada a contratar seguro pessoal de vida e invalidez permanente para os profissionais de rodeio. As empresas promotoras, além disso, são obrigadas a comunicar o evento, com antecedência, ao órgão estadual competente. O projeto foi contestado pelo senador Lauro Campos (PDT-DF), que falou em nome da senadora Marina Silva (PT-AC), autora de emenda que pretendia proibir o uso do sedém, um instrumento que, segundo ela, constitui verdadeira tortura para os cavalos e touros usados nos rodeios. O senador Tião Viana (PT-AC), que apresentou emenda propondo a fiscalização dos rodeios pelo Conselho de Medicina Veterinária, também se opôs ao projeto, na forma como foi aprovado. As emendas, entretanto, foram rejeitadas pelo plenário. O projeto será encaminhado agora à sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso. Vários senadores, dentre eles o relator da proposta, senador Moreira Mendes (PFL-RO), defenderam o projeto de lei, ressaltando a importância da atividade para o turismo e para a criação de empregos.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.