Senado aprova Direito para vaga no Supremo

Em cerimônia com muitos elogios, urna de votação foi aberta antes mesmo de os parlamentares começarem a fazer perguntas ao jurista

Marcelo de Moraes e Christiane Samarco, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2030 | 00h00

Brasília - Como de costume em todas as sessões de aprovação de nomes indicados para cargos públicos que passam pelo Senado, a sabatina de Carlos Alberto Direito, escolhido para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcada por elogios e poucos questionamentos ao candidato. Para ganhar mais agilidade, a urna de votação chegou a ser aberta logo depois de uma exposição de cerca de 20 minutos feita por Direito e antes mesmo de os senadores começarem a fazer suas perguntas. Num cenário como esse, não foi surpresa que ele tenha sido aprovado sem nenhum voto contrário. Apesar disso, o ministro até chegou a se emocionar e chorar por conta da pergunta mais desconfortável que lhe foi feita pelo senador Jefferson Péres (PDT-AM). O senador quis saber sobre a participação de Direito num julgamento como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a Petrobrás que interessava à empresa em que seu filho trabalhava. Mas até mesmo esse desconforto acabou rendendo elogios de Pérez - "nunca tive dúvida sobre sua honorabilidade" -, que justificou sua pergunta criticando exatamente o tipo de sabatina que o Senado se acostumou a realizar nos últimos anos. "Essa sabatina do Senado não deve ser um ritual vazio, um ato meramente litúrgico. Todas as dúvidas devem ser perguntadas", afirmou. PERFILNa sessão, Direito precisou ouvir comentários sobre a possibilidade de sua religiosidade poder interferir nos futuros julgamentos de questões polêmicas, como a liberação ou não do aborto. Depois de apresentar o relatório sobre sua indicação, onde praticamente leu o currículo do futuro ministro, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) tocou no assunto religião, mas, novamente, para saudar o sabatinado. "Das poucas coisas consideras polêmicas a seu respeito estão sua religiosidade. Que eu coloquei como virtude no meu relatório", afirmou.O perfil religioso de Direito foi amplamente discutido pelos senadores também fora da sabatina. "O Supremo, querendo ou não, é uma Casa muito conservadora e o presidente Lula tinha muitas possibilidades de escolha para arejar o tribunal, em vez de reforçar o conservadorismo", criticou o senador Inácio Arruda (PC do B-CE). "O Estado é laico e nem a Igreja Católica nem nenhuma outra estão solicitando cota no STF", emendou o senador, referindo-se ao compromisso de Direito com "teses conservadoras" dos católicos, como a proibição do aborto de fetos anencéfalos e o veto à união civil de pessoas do mesmo sexo.No mesmo tom, o deputado Maurício Rands (PT-PE) cobra do presidente Lula mais sintonia entre as indicações para o STF e o projeto progressista de sociedade, encampado pelo próprio governo e aprovado pelo povo nas duas últimas eleições. "As escolhas para o Supremo devem refletir a nossa proposta progressista de avanços sociais e das causas da igualdade de gênero, raça e orientação sexual, porque o Supremo é um espaço onde também se dá a disputa pela hegemonia de valores e projetos para a sociedade", insistiu. Rands conta que esteve no Planalto para conversar com o presidente Lula e fazer todas essas ponderações, em defesa da escolha de um jurista "sintonizado" com as lutas da sociedade civil. Segundo ele, alinharam-se em torno dessa tese não só petista, mas também representantes de outros partidos de esquerda e juristas progressistas. "Mas nossa argumentação não foi ouvida e o episódio ainda produziu o efeito colateral do fortalecimento de Jobim (ministro da Defesa)", analisa.

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