Senado aprova correção de 17,5% no IR

O Senado aprovou nesta segunda-feira, em votação simbólica, o projeto de lei que corrige a tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 17,5%. A matéria será encaminhada ao presidente Fernando Henrique Cardoso, que terá prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto em sua totalidade ou apenas em parte. O governo ainda não decidiu sua estratégia, pois foi totalmente atropelado pela votação. Os articuladores esperavam que o projeto só fosse discutido em plenário na quarta-feira. Estava programada para a manhã desta terça-feira uma reunião dos líderes governistas com o presidente para tratar do assunto. ?Agora, dançou tudo?, disse o líder do governo no Senado, Artur da Távola (PSDB-RJ), enquanto tentava contato com Fernando Henrique para informá-lo da votação. ?Fomos pegos de surpresa.? O projeto de lei foi aprovado às 17h17. Nesse momento, o presidente voava para o Rio de Janeiro. Foram registrados três votos contrários: Artur da Távola, Geraldo Melo (PSDB-RN) e Lúdio Coelho (PSDB-MS). O senador José Fogaça (PPS-RS) absteve-se. Apenas o líder do PSDB havia orientado sua bancada a votar contra. Toda a operação para aprovar a correção da tabela ainda foi Montada nesta segunda-feira pelo autor do projeto, senador Paulo Hartung (PSB-ES). Logo no início da tarde, ele obteve apoio do presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MT) para articular a votação. Em seguida, Hartung partiu para convencer o relator do projeto de lei na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Jefferson Peres (PDT-AM), a proferir seu parecer oralmente, em plenário. Ele pretendia fazê-lo só hoje, por escrito. ?Para que a pressa??, quis saber Peres, que estava desconfortável com a situação porque havia acabado de levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um questionamento sobre o encurtamento de prazos entre as votações das propostas de emenda constitucional. Hartung explicou-lhe que a antecipação era de interesse dos aliados do governo, que temiam ser orientados, na reunião de hoje, a votar contra a correção. ?Deixa esse povo se revelar, vamos votar amanhã?, respondeu Peres. ?Vamos fazer agora. O projeto está em regime de urgência, é o primeiro item da pauta?, insistiu Hartung. Em seu parecer favorável ao projeto, Peres classificou o congelamento da tabela, mantido nos últimos seis anos, de ?uma forma dissimulada, hipócrita, de meter a mão no bolso do contribuinte assalariado, o único que não pode se defender da voracidade fiscal.? O relator afirmou que a correção ?justa? seria de 35%, mas não modificaria o acordo de 17,5% obtido na Câmara dos Deputados ?após enfrentar forte resistência da equipe econômica, notadamente da Secretaria da Receita Federal.? Enquanto o relator dava seu parecer favorável à correção, o líder do governo no Senado estava num canto do plenário, dando uma entrevista sobre a definição do candidato do PSDB às eleições presidenciais. Foi surpreendido pela discussão. ?Tudo aconteceu a uma velocidade vertiginosa?, comentou Távola depois da votação. Ele afirmou não considerar a votação inesperada de hoje como traição. ?De maneira alguma; o presidente (do Senado) está com a pauta cheia e botou para tocar?, disse. Segundo o líder, o Planalto já esperava a aprovação do texto, pois o presidente havia sido avisado pelos líderes da base sobre esse provável desfecho. ?Só não achávamos que seria tão rápido?, disse. Ele disse que muitos senadores votaram na proposta de 17,5% pensando ser essa a proposta defendida pelo Planalto. ?Estou muito satisfeito?, disse Hartung após a votação. ?Não é a correção que propus, mas esse é o fruto de um acordo político.? Ele não acredita que o presidente vetará a correção. ?O Executivo não vai abrir um conflito tão vigoroso com o Congresso?, avaliou. Além disso, segundo lembrou, os parlamentares estão dispostos a derrubar o veto. ?O governo errou no timing dessa questão, mas agora colocamos um ponto final no congelamento da tabela?, disse. Com a correção, o limite de isenção passará dos atuais R$ 900,00 para R$ 1.057,00. Rendimentos líquidos entre R$ 1.058,00 e R$ 2.115,00 pagarão 15% e rendas acima de R$ 2.115,00 recolherão 27,5%. A correção de 17,5% será aplicada também sobre os limites de dedução, como os gastos com educação e dependente. Se o texto for sancionado nos próximos dias, o contribuinte assalariado recolherá menos IR na fonte já sobre o salário de janeiro.