Senado aprova Conselho de Ética, que pode investigar Sarney

Há duas representações para investigar presidente do Senado: uma sobre atos secretos e outra sobre fundação

Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo,

14 de julho de 2009 | 14h58

Por 54 votos "sim" , 3 "não" o Senado aprovou nesta terça-feira, 14,  os 15 titulares e mais 15 suplentes do Conselho de Ética da Casa. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) é o mais cotado para presidir o conselho. O PSOL encaminhou representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e olíder do PMDB e ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), para que sejam investigados os 663 atos secretos baixados ao longo dos últimos 14 anos, que beneficiaram correligionários e parentes dos dois senadores.

 

Mais cedo, o líder do PSDB, senador Arthur Virgilio (AM), comunicou, na tribuna, que encaminhou ao conselho nova denúncia contra o presidente do Senado, José Sarney, por ter, segundo Virgílio, mentido, ao negar envolvimento direto com a Fundação José Sarney. Virgílio pede que o órgão instaure processo disciplinar para saber se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Sarney.

 

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Para impedir qualquer investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a cúpula do PMDB e os partidos da base aliada indicaram parlamentares da chamada "tropa de choque" para integrar o Conselho de Ética da Casa.  A estratégia é arquivar a representação apresentada pelo PSOL contra Sarney e o líder Renan Calheiros.

 

Com o controle de 10 do total de 15 votos de titulares do Conselho, os governistas vão blindar Sarney e usar como argumento para arquivar a representação o fato de a maioria dos atos secretos ter sido editada na legislatura passada. Sarney foi reeleito para o Senado em 2006 e tomou posse no novo mandato em 1º de fevereiro de 2007. Assessores jurídicos do Senado apontam que o artigo 14 do regulamento do Conselho de Ética da Casa prevê o arquivamento de representação "se os fatos relatados forem referentes a período anterior a mandato ou se forem manifestamente improcedentes".

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