Senado aprova aumento salarial para 1,4 milhão de servidores

Reajuste será escalonado até 2011 e gasto chega a R$ 31 bi; projeto cria ainda 1,6 mil cargos e segue à sanção

O Senado aprovou na noite da última quarta-feira, 27, o reajuste salarial e a recomposição de carreiras, que vão beneficiar 1,4 milhão de servidores públicos federais. Destes, 800 mil são civis e 600 mil, militares. A proposta - aprovada em projeto de lei de conversão que efetiva medida provisória do governo - aumenta o valor básico dos salários e unifica as gratificações existentes em uma única, a ser concedida por desempenho, de acordo com as metas estabelecidas pelos órgãos públicos. Projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Veja também: Presidente do Senado diz que irá barrar MPs durante 45 dias O reajuste será escalonado até 2011 e deve atingir os 100% em algumas carreiras. O impacto financeiro será de R$ 7,5 bilhões neste ano; R$ 18 bilhões em 2009; R$ 26 bilhões em 2010 e R$ 31 bilhões em 2011. No âmbito do Hospital das Forças Armadas, o projeto aprovado na última quarta cria ainda 1.584 cargos: 512 de médico, 236 de especialista em atividades hospitalares e 836 de técnico em atividades médico-hospitalares. O relator da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), lamentou o fato de, por conta do prazo para vencimento da MP, não ter tido tempo para incluir no texto o reajuste salarial para professores das escolas militares. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), chegou a apresentar um destaque ao texto principal neste sentido, mas foi preservada a proposta da Câmara. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), assumiu o compromisso de tentar um entendimento com o governo para incluir, em outra MP, o reajuste da categoria. Segundo ele, também será negociada a inclusão, na mesma MP, de reajuste para professores de Estados que foram territórios (Amapá, Roraima e Rondônia) e de reajuste salarial para servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Veja abaixo o total de servidores ativos, aposentados e pensionistas beneficiados pelo projeto. E as despesas da União para com cada setor em 2008, segundo informações do Executivo divulgadas na Agência Senado: ·272.431 servidores do PGPE (R$ 727,3 milhões) ·3.973 servidores do Ministério da Cultura (R$ 43,6 milhões) ·156.101 técnicos administrativos em educação (R$ 536,6 milhões) ·80.896 do magistério superior (R$ 826,6 milhões) ·4.978 da Polícia Federal (R$ 36,2 milhões) ·11.390 do Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário e da carreira de perito federal agrário (R$ 114,2 milhões) ·178.265 servidores da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (R$ 503,8 milhões) ·12.691 fiscais federais agropecuários, pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, incluindo técnicos de laboratório e auxiliares de laboratório, e agentes de atividades agropecuárias (R$ 177 milhões) ·5.342 agentes de combate a endemias da Funasa (R$ 77,9 milhões) ·15.003 policiais rodoviários federais (R$ 28,9 milhões) ·913 policiais rodoviários federais (R$ 7,5 milhões) ·707 servidores na atividade de execução e apoio técnico à auditoria (R$ 17 milhões) ·777 servidores do Hospital das Forças Armadas (R$ 13 milhões) ·34.917 professores do ensino básico, técnico e tecnológico e do 1º e 2º graus de instituições de ensino dos Ministérios da Educação, e do plano de carreira do ensino básico federal, incluindo professores do 1º e 2º graus de instituições de ensino subordinadas ou vinculadas ao Ministério da Defesa (R$ 374,1 milhões) ·611.935 militares (R$ 4,19 bilhões) (Com Agência Senado)