Projeto de lei aprovado hoje no Senado poderá garantir às vítimas de violência ou seus dependentes assistência financeira do governo. A proposta foi aprovada hoje no plenário e vai agora à Câmara. O projeto prevê a instituição de um Fundo Nacional de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos (Funav). Serão cobertos pelo programa os herdeiros de vítimas de homicídio, aqueles que sofreram lesões graves ou estupro. Se passar também pela Câmara, a nova lei vai assegurar o pagamento em uma quantia única do custeio dos serviços fúnebres, tratamento médico e alimentação.
Senado aprova assistência financeira a vítimas da violência
Por Agencia Estado
Atualização:
Últimas: Política
‘Mapa dos javalis’ aponta disseminação suspeita de espécie invasora; veja distribuição
23/04/2024 | 09h33 | Tácio Lorran | Vinícius Valfré
Caça de javalis por diversão piora ameaças ao agronegócio e arma pessoas que não caçam
23/04/2024 | 09h32 | Vinícius Valfré | Tácio Lorran
Lula está irritado com governo ‘empacado’ e clima ruim contamina o Palácio do Planalto
23/04/2024 | 09h30 | Monica Gugliano
Partido Novo pede cassação de Glauber Braga após agressão a membro do MBL
23/04/2024 | 08h06 | Zeca Ferreira | Juliano Galisi | Rafaela FerreiraMais lidas
Sai Alexandre de Moraes, entra André Mendonça: troca de ministros deve mudar tom do TSE
‘Terá de fechar licenciaturas a distância’, diz secretário sobre universidade pública online de SP
Como era a Grande Pirâmide e a Esfinge no Egito Antigo? Tour de Harvard faz viagem no tempo; veja
Conheça os condomínios de luxo mais caros do interior de SP, que atraem o público de alta renda
Não, o Brasil não está sob uma ditadura