Senado aprova 13º para parlamentares aposentados

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de resolução que garante o pagamento de 13º salário aos cerca de 800 parlamentares aposentados e 506 pensionistas do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC).A proposta, que ainda de ser apreciada pela Câmara, deverá produzir um custo adicional de aproximadamente R$ 3,7 milhões ao ano aos cofres públicos.No total, são gastos, anualmente, cerca de R$ 44 milhões com as aposentadorias de deputados e senadores e pensões de seus dependentes.A benesse foi proposta pelo ex-presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), com o argumento de que é preciso estabelecer isonomia de direitos em relação ao restante dos inativos do País.A matéria já foi votada pelos deputados, mas terá de ser analisada novamente pela Câmara por ter sofrido emendas no Senado.O IPC foi extinto com a aprovação da Lei 9.506 de 1997, depois de uma disputa no Congresso para acabar com o antigo privilégio.Pelas regras do antigo instituto, o parlamentar, depois de oito anos de mandato, tinha direito a uma aposentadoria de R$ 2.080,00. Após 30 anos de mandato, deputados e senadores podiam requisitar o benefício integral de R$ 8 mil.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.