Senado ainda pode votar a MP 605, diz Chinaglia

Ao mesmo tempo em que os líderes dos partidos no Senado discutiam a votação das Medidas Provisórias 601 e 605, aprovadas na tarde desta terça-feira na Câmara, o líder do governo na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que é cedo para dizer que o esforço dos parlamentares foi "jogado no lixo". Isso porque o Senado ainda pode votar pelo menos a MP 605, que permite a transferência de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o pagamento das usinas térmicas.

DAIENE CARDOSO, Agência Estado

28 de maio de 2013 | 19h56

Chinaglia revelou que tanto o Palácio do Planalto como os líderes na Câmara "trabalhavam com a garantia" de que, aprovados os textos pelos deputados, eles seriam apreciados no Senado sem problemas. "A informação que eu tenho é que a gente trabalhou com a garantia de que estava tudo certo. Nós trabalhamos aqui, e o governo também, com a convicção que estava tudo resolvido. E não estava. Então faz parte", comentou.

Para o petista, a importância das duas MPs valem a votação no plenário do Senado, mesmo faltando menos de 7 dias para o fim da validade. Chinaglia destacou que a MP 605 não pode ser reeditada. "É a primeira vez que se reduz a tarifa de energia no Brasil. Estamos aqui apelando para que o Senado decida fazer a votação", insistiu.

Na avaliação do líder, seria "um grande ganho" se o Senado votasse pelo menos a MP 605. Já MP 601, que estende a vigência do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) até o final de 2017, não deverá ir a plenário no Senado por decisão dos líderes dos partidos na Casa, uma vez que a MP chegou no final do dia.

"Não foi por falta de alerta que eu fiz. Eu já estava informado que o presidente Renan teria dificuldades em aceitar. Apesar do acordo, foram feitos 11 destaques, não se fez nenhuma economia processual. Eu lamento", afirmou. Sem votação no Senado, a MP perderá a validade.

O governista se juntou ao líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), e reforçou as críticas sobre o curto tempo para votação das MPs na Câmara. Segundo Chinaglia, no trâmite atual, a Comissão Especial Mista acaba prevalecendo sobre o plenário das Casas e falta "ajuste" para definição de um cronograma mais adequado de votações. "O Senado não está satisfeito, a Câmara não está satisfeita. O plenário da Câmara ficou a menor frente à Comissão Mista, segundo análise da maioria dos líderes, incluindo o presidente da Câmara e eu também", disse.

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