Senado adia execução da reforma administrativa

Projeto de reforma da Casa apresentado nesta quinta protege servidores comissionados

CAROL PIRES, Agencia Estado

29 Outubro 2009 | 19h51

O Senado adiou em pelo menos mais um mês a execução da reforma administrativa proposta pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Isso porque o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), informou que os senadores terão 15 dias para examinar o projeto e oferecer mudanças. Encerrado este prazo, o conselho de administração do Senado terá mais 10 dias para analisar as propostas antes de o texto seguir para análise do plenário.

 

Veja também:

Leia o projeto de reestruturação das diretorias do Senado

 

O projeto de reforma, apresentado na manhã desta quinta-feira, 29, pelo Conselho de Administração à Mesa Diretora, protege os servidores comissionados, a maioria empregada por indicação política. "Não vai se mexer na estrutura de cargos comissionados. Nesta primeira etapa, a Fundação não foi chamada para tratar cargos em comissão, mas para reduzir a estrutura e ajudar com organograma", disse o diretor-geral-adjunto, Luciano de Souza Gomes, ao explicar que os cargos comissionados só serão revistos em 2011, no início da próxima legislatura.

 

A economia na folha de pagamento, por ora, será feita apenas com a limitação do número de funcionários que os senadores podem manter nos gabinetes. Hoje, os parlamentares fracionam os salários e contratam até 79 servidores. Agora, o limite será de 25 comissionados por gabinete. A única economia com esta medida diz respeito aos encargos trabalhistas que serão diminuídos uma vez que haverá menos funcionários na folha.

 

A proposta, porém, não altera o número de comissionados vinculados à diretoria-geral, hoje em 112 servidores. A diretoria-geral esteve nas mãos, por 14 anos, do ex-diretor Agaciel Maia, acusado de editar centenas de atos secretos usados para nomear aliados, criar cargos e aumentar rendimento de servidores sem conhecimento público.

 

Segundo informações anunciadas por Sarney, com a reforma administrativa, haverá redução de 602 setores para 361. As diretorias serão reduzidas de 41 para apenas cinco. "Espero até o próximo mês ter concluído esse compromisso", afirmou o senador José Sarney, em discurso em plenário, no qual exaltou a reforma administrativa. "Posso afirmar, com satisfação, que a atual Mesa do Senado deixará como legado uma Casa completamente reestruturada e modernizada, corrigidas as distorções e irregularidades advindas de um modelo organizacional deficiente e ultrapassado", disse.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.