Senado adia decisão sobre publicação dos salários dos servidores

Casa anunciou que aguardará modelo adotado pela Câmara para decidir como fará a divulgação; medida faz parte do cumprimento à Lei de Acesso à Informação

Lisandra Paraguassu, de O Estado de S.Paulo

31 de maio de 2012 | 12h26

BRASÍLIA - O Senado adiou, mais uma vez, a decisão sobre a publicação dos salários dos seus servidores. Em reunião da mesa da Casa, na manhã desta quinta-feira, 31, os senadores resolveram que vão esperar pela Câmara dos Deputados, que ainda não anunciou o que fará, para então decidir.

 

De acordo com o secretário de Comunicação do Senado, Fernando César Mesquita, a intenção do Senado é publicar todos os vencimentos dos servidores com o nome a matrícula e incluindo os benefícios, inclusive o que o funcionário devolve ao Tesouro se seu salário está acima do teto. Ficariam de fora apenas informações pessoais como pensão alimentícia ou empréstimos consignados.

 

No entanto, apesar dessa "disposição", os senadores querem esperar pela decisão da Câmara. "Não é o Senado, é o Congresso, tem que ter um entendimento para ser igual para os dois", explicou o secretário. Ou seja, se a Câmara decidir que não irá ser tão detalhista, o Senado poderá voltar atrás.

 

Inicialmente, os senadores estavam esperando pelo ato normativo do Ministério do Planejamento que iria regular a forma de publicação dos salários para o Executivo para então anunciar o que fariam. O ato foi publicado nesta quinta e dá até o dia 30 para que os órgãos do governo federal se organizem para começar a publicação. O senadores agora prometem ter uma resposta até o dia 30.

 

A polêmica da publicação dos salários começou há duas semanas, quando entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação. Questionada sobre o fim do sigilo sobre os vencimentos dos servidores, a diretora-geral do Senado, Dóris Peixoto, disse não acreditar que isso passaria a ser aberto por se tratar de "sigilo bancário". No dia seguinte, a Presidência da República editou um decreto determinando a publicação dos salários de todos os seus funcionários, deixando o Congresso em uma situação desconfortável. A partir disso, Câmara e Senado anunciaram que fariam também a publicação, mas esperariam pelo ato normativo.

 

 

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