Senado abre processo contra Agaciel, Zoghbi e mais cinco

Processo vai apurar responsabilidades nos atos secretos; ex-diretores são acusados de improbidade

07 de julho de 2009 | 18h12

Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, autorizou nesta terça-feira, 7, a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar as responsabilidades do ex-diretor-geral Agaciel Maia, do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi e outros cinco servidores no escândalo dos atos secretos, segundo informações da Agência Senado. Ao todo, foram 663 atos que aumentaram salários e criaram cargos na Casa sem publicação.

 

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Maia e Zoghbi são acusados de crime de improbidade administrativa - valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e proceder de forma desidiosa - e de prevaricação, disposição expressa em lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

 

Os servidores que serão processados, ainda segundo a Agência Senado, são: Franklin Paes Landim, chefe do Serviço de Publicações do Senado; Celso Menezes, ex-chefe de gabinete da Diretoria Geral; Ana Lúcia Gomes, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Recursos Humanos; Jarbas Mamede e Washington Reis, funcionários do Serviço de Publicações.

 

A abertura de processo administrativo foi recomendada por comissão de sindicância, criada há 10 dias, pelo presidente Sarney. Segundo o relatório, ficou claro que a não publicação dos atos secretos aconteceu por determinação e não por falha técnica. Oito dos 10 servidores ouvidos sobre o assunto responsabilizaram Agaciel, que foi diretor-geral do Senado, e Zoghbi, que era diretor de Recursos Humanos da Casa.

Caso seja comprovada a sua culpa com o consequente indiciamento, Maia e Agaciel serão punidos. De acordo com a Lei 8.112, de 1990, as penas vão desde a advertência, passam pela suspensão de 90 dias do trabalho até a demissão sem direito à aposentadoria. A expectativa é que a conclusão do inquérito administrativo contra os dois ex-diretores saia em cerca de três meses.

 

O resultado da comissão de sindicância "absolveu" o ex-diretor geral do Senado José Alexandre Gazineo, que foi adjunto de Agaciel Maia, e Clara Martins Pereira Delgado, ex-subsecretaria de pessoal comissionado, e José Paulo Botelho Cobucci, ex-subsecretário de pagamento de pessoal, de qualquer participação "nos ilícitos, tendo sempre agido no estrito cumprimento de suas obrigações funcionais". O presidente Sarney também determinou o envio do resultado da comissão de sindicância para o Ministério Público.

(Com Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo)

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