Sem-terra vão "infernizar" em abril, avisa Stédile

Cautelosamente adiado no ano passado, volta à cena o debate sobre a medida provisória que coíbe invasões de terras. Decorridos poucos dias da Conferência de Segurança Alimentar, no Recife, que incluiu o fim da MP entre as medidas recomendadas para acelerar a reforma agrária e aumentar a produção de alimentos, os sem-terra anunciam que vão intensificar as invasões de propriedades particulares a partir de abril. Afirmam que não estão mais dispostos a recuar diante do risco de tornarem indisponíveis para a reforma agrária, por um período de dois anos, as áreas invadidas. Um dos principais líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, avisou sábado em Mato Grosso do Sul que, no mês que vem, os sem-terra vão ?infernizar?. ?Todo mundo vai se mexer em abril. Abril vai ser o mês vermelho. Servidor público, estudantes, a turma da moradia, nós, os sem terra, os rurais, nós vamos infernizar?, disse Stédile, que participou do encontro de movimentos sociais da Região Centro-Oeste. ?A nossa meta é nos três anos botar 400 mil famílias acampadas. E o governo que decida.? "As famílias cansaram de ficar encurraladas entre a estrada e a cerca da propriedade", diz Jaime Amorim, coordenador do Movimento dos Sem-Terra (MST) em Pernambuco. "Já informamos ao Incra que a nossa orientação agora é deixar os acampamentos de beira de estrada, onde há muita miséria e violência, e avançar para cima das propriedades. Queremos produzir." A edição da Medida Provisória 2.183, no governo de Fernando Henrique Cardoso, não interrompeu completamente o avanço sobre as propriedades. Mas, com receio de tornar indisponíveis para a reforma as áreas invadidas, os sem-terra passaram a dar preferência para a ocupação de áreas públicas - como as margens de rodovias. Também começaram a ocupar áreas produtivas, que não eram indicadas para a reforma, com o objetivo de chamar a atenção. Punição Agora a tática muda novamente. Em Pernambuco, onde, segundo o MST, existem 18 mil famílias acampadas, a maioria delas à beira de estradas, a orientação será para que ultrapassem a cerca. Há várias razões para isso, segundo Amorim. A primeira seria o fato de não haver mais sentido na permanência da MP. "O objetivo do governo de Fernando Henrique com essa medida, criada por orientação do Banco Mundial, era punir os trabalhadores rurais que se organizavam", diz. "Isso foi superado, porque o governo atual apóia os sem-terra." Ainda segundo o líder, ao retomar as invasões, os sem-terra jogam de uma vez por todas o problema no colo do governo: "Já existem cerca de 600 imóveis no Brasil que estão com o processo de desapropriação paralisado por causa da medida provisória. Alguns estão ocupados há mais de dois anos. Se continuarmos com as ocupações, isso vai gerar um enorme problema para o Incra. Ele não terá mais terras para desapropriar para a reforma e será obrigado a rever a medida." Eldorado Em Brasília, na coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues explica que não há uma orientação geral para a ocupação de propriedades. Os congressos do movimento apenas estabelecem diretrizes gerais, cabendo à direção de cada Estado definir suas ações. Rodrigues confirma, no entanto, que estão sendo programadas ações em todo o País para lembrar o massacre ocorrido em Eldorado de Carajás, no dia 17 de abril de 1996, quando policiais militares atiraram contra um grupo de sem-terra, matando 19 deles e ferindo outros 69. "As manifestações devem variar de passeatas pelas cidades a ocupações", anuncia. A MP não constitui um empecilho para o MST, segundo Rodrigues. "Ela é um problema do governo, não para nós", diz. "Quando os sem-terra vêem um latifúndio, não ficam olhando se ele tem a marca da MP na porteira. Eles ocupam e deixam que o Estado resolva se desapropria ou não." A possibilidade de uma retomada das invasões de propriedades particulares não quis ser comentada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. De acordo com sua assessoria, as discussões sobre a MP competem à Casa Civil. Diálogo O ministério e o MST têm mantido uma política de boa vizinhança. Rodrigues reconhece que o diálogo entre o MST e as autoridades da reforma agrária é bom. "O presidente do Incra (Rolf Hackbart) sempre reafirma o compromisso do governo com a reforma e o propósito de assentar 47 mil famílias no primeiro semestre deste ano", diz ele. "O que nos preocupa é a lentidão. Mesmo que o governo consiga dinheiro para os assentamentos, são cada vez menores as chances de assentar 115 mil famílias neste ano, como prometeu." A lentidão, segundo Rodrigues, é causada em grande parte pelo Judiciário: "Um processo de desapropriação de terras demora quase um ano, se ninguém contestar. Se houver contestação, pode levar anos."