Sem-terra serão assentados em horto ferroviário

Desde 2003, o horto de Aimorés está ocupado por integrantes do Movimento Terra Nossa, que estão em conflito com vizinhos que também reivindicam a terra

O antigo horto de Aimorés, de 5,2 mil hectares, que até os anos 60 forneceu lenha para as locomotivas a vapor da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, será utilizado para o assentamento de 344 famílias de sem-terra. Sua desapropriação pelo Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária (Incra) foi determinada, no último dia 8, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que reformou sentença de primeira instância, contrária à posse. No ano passado, o juiz José Francisco da Silva Neto, da 3ª Vara Federal de Bauru, considerou o imóvel impróprio para reforma agrária por estar invadido, o que contraria a lei nº 6.629/93. O Incra argumentou ser a ocupação consensual porque a Rede Ferroviária Federal, então sua dona da área, não promoveu as contestações. Desde o começo de 2003, o antigo horto está ocupado por integrantes do Movimento Terra Nossa, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e oriundo da região de Campinas. Os acampados têm vivido em conflito com vizinhos que também reivindicam a posse da terra. O Incra depositou, no ano passado, R$ R$ 33.241.170,05 para adquirir a área, sendo R$ 18.347.586,83 pelas benfeitorias e R$ 14.893.583,22 o valor da terra nua e agora aguarda a imissão de posse para começar o assentamento.