Um grupo de 30 sem-terra iniciou um período de jejum por tempo indeterminado, diante da sede do Ministério Público Federal em Porto Alegre, para protestar contra o que qualifica de "criminalização do movimento social" por procuradores da República, promotores e procuradores de Justiça, juízes e governo do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira.
Os manifestantes se instalaram na calçada da esquina da Avenida Júlio de Castilhos com a Praça Rui Barbosa ao amanhecer, anunciaram que só vão ingerir água e prometeram ficar no local até a solução dos atuais impasses que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) enfrenta no Rio Grande do Sul.
Alguns representantes do grupo foram recebidos pelo procurador-chefe do MPF/RS, Antônio Carlos Welter, a quem apresentaram a pauta de reivindicações. Os sem-terra querem que o Ministério Público desista da ação de despejo que moveu contra 400 famílias acampadas dentro de um assentamento em Nova Santa Rita, na região metropolitana de Porto Alegre e exija que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que assinou em novembro de 2007 se comprometendo a assentar duas mil famílias até o final de 2008. Segundo o MST, somente 500 famílias receberam seus lotes de terra desde então.
"Os acampados só saem de lá (do assentamento) para ir para cima de uma terra ou para baixo da terra", disse a porta-voz dos manifestantes, Micheline Oliveira, indicando que os sem-terra estão prontos tanto para desmontar suas barracas e seguir para lotes que venham a receber do Incra quanto para resistir a uma eventual desocupação forçada.
A ação de despejo contra os acampados foi movida pelo procurador da República em Canoas Adriano Raldi e conseguiu uma liminar do juiz federal Guilherme Pinho Machado determinando que os acampados saíssem do assentamento até o dia 24 de abril. Dez dias depois do prazo, os sem-terra permanecem no local e argumentam que a justificativa para o despejo, de que o acampamento está em área de preservação ambiental, é equivocada. Sustentam que os acampados estão em terreno coletivo cedido provisoriamente pelos assentados para não ficarem à beira de estradas. Afirmam, ainda, que o assentamento tem área de preservação ambiental, mas distante de onde foi montado o acampamento. Até o final do dia, o Ministério Público Federal não havia comentado o jejum e a argumentação dos sem-terra.
Os manifestantes também reclamam do Ministério Público Estadual, que moveu as ações que impedem os sem-terra de se aproximar de três fazendas no Rio Grande do Sul e extinguem as escolas itinerantes que acompanhavam os deslocamentos dos militantes. Segundo Micheline Oliveira, o MST entende que essas iniciativas tentam retirar da classe trabalhadora o direito constitucional à educação e à manifestação.
