Sem revelar causa, ANS e operadoras adiam negociação

As negociações entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seguradoras de saúde emperraram. Depois de afirmar que uma solução para o conflito causado pelos reajustes das mensalidades de contratos antigos - anteriores a janeiro de 1999 - estava próxima, a diretora da ANS, Maria Stella Gregori, admitiu ontem que os entendimentos não avançaram. Um encontro marcado para hoje foi transferido para a próxima semana. "Não conseguimos avançar", disse. Nem a ANS nem as seguradoras informaram os motivos do retrocesso nas negociações. Anteontem, Maria Stella havia afirmado que tanto a agência quanto as seguradoras teriam de ceder em alguns pontos para que houve uma solução. As empresas querem cobrar dos clientes reajustes médios de 80% - valor abusivo, na avaliação da ANS. Afirmam que o índice repõe perdas acumuladas no período em que os aumentos eram definidos pela agência. A ANS, por sua vez, diz que o cálculo deveria ser feito somente com base nas perdas registradas durante um ano. Walter Graneiro, diretor da consultoria da área de saúde suplementar Capitolio Consulting, acredita que o setor precisa de uma solução urgente. "Ninguém vai sair ganhando. É um jogo em que todos os envolvidos têm de perder um pouco: operadoras, clientes, ANS", avaliou. "Será um tiro no pé do próprio governo exigir que as seguradoras fixem reajuste de contratos antigos em 11,75% (índice fixado para contratos firmados a partir de janeiro de 1999)." Ele avalia que tal índice não repõe as perdas acumuladas ao longo dos últimos anos. Se as seguradoras quebrarem, analisa, os clientes terão de recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS). "Mas também está claro que não há como cobrar, de uma só vez, um aumento de 80%. Nenhum consumidor está disposto a pagar uma diferença desta." Avaliação do setor O último estudo feito pela consultoria revela uma situação pouco tranqüilizante, seja para clientes ou operadoras. O trabalho mostrou que o número de empresas que tiveram lucros em 2003 foi menor do que em 2002 - 66% ante 67,2%. A liquidez das operadoras - a capacidade de pagar rapidamente as contas - também está abaixo do que seria considerado ideal. "Vemos que o setor encolheu no período, e os gastos - a chamada sinistralidade - aumentaram", diz. "A idéia é que se houver um aumento brusco do atendimento, algumas empresas poderão ter problemas mais sérios." Por isso, completa, são necessárias mudanças estruturais no setor. Ontem, em São Paulo, o Ministério Público Estadual, por meio da promotora Telma Cristina Abrahão Veiga, entrou com ação civil pública com pedido de liminar contra a ItaúSeg, contra o reajuste anual proposto pela seguradora para os contratos antigos. A ação tem abrangência nacional. Essa é a terceira ação do MPE, que já propôs ação também contra a Bradesco Saúde e a SulAmérica.