Sem quórum, TSE adia votação de fidelidade para senadores

A decisão poderá se estender a eleitos em cargos majoritários, como governadores, prefeitos e presidente

Felipe Recondo, do Estadão

11 de outubro de 2007 | 12h48

Por falta de quórum, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a próxima terça-feira o julgamento da consulta feita pelo PRTB e pelo PT sobre a possibilidade de senadores, prefeitos, governadores e presidente da República perderem seus mandatos em caso de infidelidade partidária. O presidente do TSE, Marco Aurélio, havia dito que só faria a sessão se todos os ministros titulares estivessem presentes. Como amanhã é feriado, alguns ministros já não estão em Brasília. Por isso a decisão de deixar o julgamento para a próxima terça-feira. O ministro que relata o caso, Carlos Britto, está com seu voto pronto e deve estender a punição por infidelidade apenas para os senadores. A tendência, disse Marco Aurélio, é de que o tribunal aprove a fidelidade, assim como fez para deputados e vereadores. Apesar dessa provável decisão do TSE, os partidos que quiserem tomar os mandatos de senadores infiéis terão de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, assim como acontecerá com os deputados, os partidos terão de pedir a instauração de processos contra os infiéis no TSE.

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