Dida Sampaio / AE
Dida Sampaio / AE

Sem quórum, tramitação da DRU na Câmara tem novo atraso

No horário limite para abertura da sessão, faltava 1 deputado para abrir a sessão conforme o regimento

Eduardo Bresciani, de Estadão.com.br

26 Setembro 2011 | 15h36

BRASÍLIA - O governo perdeu nesta segunda-feira, 26, mais um dia de prazo na tramitação da proposta de emenda constitucional que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Novamente poucos deputados governistas compareceram à Câmara e faltou quórum para abrir a sessão desta tarde. Com isso, ainda não foi aberto o prazo de dez sessões para a apresentação de emendas ao projeto, que está em uma comissão especial.

 

Na sessão desta tarde, o quórum não foi alcançado por pouco. Às 14h30, horário limite para a abertura da sessão, apenas 50 deputados tinham registrado presença, um a menos do que o necessário. O tucano Nelson Marquezan Júnior (RS) cobrou de Amaury Teixeira (PT-BA) o cumprimento do regimento e a sessão não foi aberta. Minutos depois alguns parlamentares apareceram, mas não havia mais como resolver a questão.

 

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) criticou a oposição que, além de não contribuir com o quórum, cobrou a não abertura da sessão. “Mais um vez em vez de contribuir com o debate a oposição usa a obstrução”, reclamou.

 

A falta de deputados na sessão atrasa ainda mais o calendário do governo, que precisa aprovar o projeto até o fim do ano. Na semana passada, a base aliada correu na quinta-feira para instalar a comissão especial, mas as ausências na sexta passada e nesta segunda tornaram o esforço inócuo, visto que somente a partir desta terça-feira, 27, o prazo para emendas deve ser aberto.

 

O governo considera fundamental a prorrogação da DRU - mecanismo que permite à presidente Dilma Rousseff reservar 20% dos recursos do Orçamento para gastar em áreas sem destinação obrigatória. Nas contas dos governistas, a proposta do governo, caso aprovada, vai possibilitar a reserva de cerca de R$ 60 bilhões do Orçamento para a presidente aplicar livremente. A lei atual que permite a DRU vale até o dia 31 de dezembro deste ano.

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