Sem quórum para votações, Alesp planeja retomar home office para votar pacote de Doria

Debate ocorre após 6 sessões presenciais não atingirem o número mínimo de deputados para votação; segundo parlamentares, ambiente virtual beneficia pauta do governo

Bianca Gomes, O Estado de S.Paulo

28 de agosto de 2020 | 05h00

Com 35% dos deputados no grupo de risco para a covid-19, a Assembleia de São Paulo (Alesp) ficou sem quórum em seis sessões marcadas desde que os encontros voltaram a ser presenciais, há três semanas. Deputados discutem, agora, retomar atividades por videoconferência, o que deve facilitar a votação de projetos importantes, como o ajuste fiscal proposto pelo governador João Doria (PSDB). A volta do home office também é de interesse de parlamentares que desejam permanecer próximos a suas bases eleitorais e participar das articulações para as eleições de novembro.

A Alesp funcionou em esquema de home office entre 23 de março e 4 de agosto. Uma resolução que estendia as sessões virtuais até o início de outubro chegou a entrar em pauta no dia 13, mas foi retirada pelo autor, deputado Campos Machado (PTB), no mesmo dia. Segundo o parlamentar, ele tomou a decisão após a chegada do projeto de ajuste fiscal à Casa. “(O texto) Trata de diversos temas, e, portanto, não poderia ser apreciado virtualmente”, disse Machado. 

Líderes de partidos afirmam que a retomada das sessões virtuais pode ajudar o governo a aprovar o pacote, que prevê a extinção de dez estatais e fundações, além de reduzir a verba para universidades. Desde que os trabalhos presenciais voltaram, seis votações tiveram verificação de presença. Nenhuma delas alcançou o número mínimo de deputados para abrir votação – 48. Entre os projetos pautados estava o que prevê a extinção da Ouvidoria da polícia do Estado. 

“Eles (base do governo) estão com dificuldade de ter quórum. Por isso querem voltar para o virtual”, disse a líder do PSOL, Monica da Bancada Ativista. Embora seja contra o pacote de Doria, o partido deve votar a favor do home office.

Líder do PT, o deputado Teonilio Barba afirmou que acha mais eficiente fazer oposição ao projeto de Doria presencialmente. Por outro lado, segundo ele, há um compromisso para aprovar o home office. “Para fazer oposição ao projeto, o melhor é continuar presencial, mas temos um compromisso com o Campos Machado de que, se mantiver o projeto, vamos votar com ele.”

Defensor das sessões presenciais, Coronel Telhada (PP) declarou que o ambiente virtual dificulta o trabalho da oposição. “Não tem como fazer obstrução, verificação de presença, intervir na fala do outro. Só de estar online conta a presença. Fora que no voto presencial o deputado precisa mostrar a cara, se expor, discutir. No virtual ele vota ‘sim’ e passa batido.”

A líder do PSDB, Carla Morando, é favorável à proposta de Machado, que deve ser pautada na terça-feira. “Com as sessões virtuais conseguiremos dar sequência aos trabalhos, sem interrupções.” O líder do governo, Carlão Pignatari (PSDB), disse que a aprovação do projeto do governo ocorrerá “independentemente de o modelo ser virtual ou não”.

A assessoria da Assembleia afirmou que a presença de deputados do grupo de risco é facultativa. As medidas tomadas pela Casa incluem fornecimento de máscara e álcool em gel, sinalização de distância, medição de temperatura dos deputados e higienização dos microfones e do plenário.

 

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