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André Dusek/Estadão - 08.04.2015
André Dusek/Estadão - 08.04.2015

Cunha exclui PT de CPIs e manobra com oposição para acelerar impeachment

Após o recesso parlamentar, presidente da Câmara dos Deputados se aproxima dos tucanos, coloca em prática medida para isolar aliados de Dilma Rousseff nas comissões de inquérito e monta estratégia que pode facilitar a votação das contas da presidente

DANIEL CARVALHO, O Estado de S. Paulo

04 de agosto de 2015 | 12h22

Antes mesmo de abrir a primeira sessão da Câmara depois do recesso, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixou claro que transformará em ação prática seu rompimento com o Palácio do Planalto. Cunha excluiu o PT do comando de todas as Comissões Parlamentares de Inquérito, iniciou diálogo com a oposição em torno de um pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff e fez manobra nessa mesma direção.

Cunha trabalhou para aprovar no plenário da Casa uma espécie de regime de urgência para acelerar a votação das contas da petista que pode, no limite, levar a crime de responsabilidade fiscal e facilitar a discussão de seu impedimento.

As articulações contra Dilma começaram na noite de anteontem. Enquanto a presidente reunia líderes da base no Palácio da Alvorada para tentar reaglutinar seus apoios, Cunha conversava com a oposição em sua residência oficial. No fim da noite, aliados do Planalto também chegaram. O convescote contou com representantes de PMDB, PSDB, Solidariedade, DEM, PP, PR e PSD, os dois últimos governistas e integrantes do grupo do PT na Casa.

Nenhum petista foi convidado. Conforme a tradição do Legislativo, as maiores bancadas possuem lugar cativo no comando das CPIs. A do PT é a segunda maior da Câmara. Ainda assim, ficou acertado que a CPI do BNDES será presidida pelo PMDB e relatada pelo governista PR. A dos fundos de pensão ficará sob comando do DEM e será relatada pelo PMDB. PSDB comandará a CPI dos crimes cibernéticos e o PSD ficará com a de maus-tratos a animais.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), condenou a articulação. “Era só o que faltava, a segunda maior bancada ficar fora da CPI. Baixa o tom. Isso não é aconselhável aqui dentro. Quem decide é a base. Nem presidente nem oposição decidem quem vai ser presidente ou relator. Esse discurso não é real. É um desejo vão da oposição”, afirmou.

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), disse que o assunto não está encerrado.

Cunha tratou a exclusão do PT como algo natural. “O PT não está excluído de todas as CPIs. O PT está na (CPI da) Petrobrás. Os outros partidos querem participar também. É natural, faz parte do jogo. Por que o PT tem que ficar com tudo? É uma questão de negociação entre eles”, disse.

Impeachment. Cunha e aliados discutiram manobra para pautar pedido de impeachment de Dilma de maneira que não o comprometa diretamente. Dois participantes do encontro disseram ao Estado que ficou acertada a possibilidade de, após o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhar seu parecer a respeito das contas de governo, Cunha rejeitar o pedido de abertura de processo de impeachment. A oposição apresentaria um recurso, que seria votado e aprovado pelo plenário, garantindo a votação do impedimento de Dilma.

Cunha negou “veementemente” que tenha discutido o assunto. “Não há discussão de impeachment”, ressaltou Cunha. “Da minha parte, eu desminto veementemente as notícias que estão publicadas nos onlines que eu tive qualquer discussão acerca disso.” Logo depois, na primeira sessão do semestre, o plenário da Câmara aprovou urgência para análise das contas governamentais de 1992 (de 29 de setembro a 31 de dezembro, período pós-Fernando Collor de Mello), 2002 (último ano da gestão de Fernando Henrique Cardoso), 2006 e 2008 (contas do governo Luiz Inácio Lula da Silva). O objetivo é garantir que as contas sejam votadas em um único turno e não em dois. Com isso, essas contas devem ser votadas até o fim da semana, abrindo espaço para apreciação das contas de Dilma tão logo saia o parecer do TCU. / COLABOROU DAIENE CARDOSO


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