Sem prática, governo ainda patina com investimentos do PAC

Gastos com o programa aumentaram em julho, mas ainda são pequenos frente às metas anunciadas em janeiro

Isabel Versiani, da Reuters, REUTERS

13 de agosto de 2007 | 13h55

Dados do Orçamento mostram que o desembolso de recursos do governo federal para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aumentou em julho, mas o total investido até agora é ainda ínfimo frente às metas anunciadas com pompa em janeiro. Ministérios responsáveis pelas obras garantem que os gastos irão aumentar substancialmente até o final do ano, mas são cautelosos ao comentar a possibilidade de atingir o total previsto nos programas.      Veja também:   Especial do PAC Entre os obstáculos para gastar recursos que não devem sofrer bloqueios orçamentários, as autoridades citam o esforço para reorganizar setores que estavam há anos sem investimentos e atrasos nas indicações do segundo escalão. Até o final de julho, a União pagou  R$ 1,364 bilhão de um total de R$ 7,3 bilhões autorizados até então para programas do PAC, segundo dados da organização não-governamental Contas Abertas, que monitora os gastos do governo. Do total pago, quase R$ 1 bilhão diz respeito a despesas comprometidas antes de 2007 (os chamados restos a pagar) e, portanto, são anteriores ao PAC. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirma que, no caso da sua pasta, o esforço neste ano esteve voltado até o momento para selecionar projetos de saneamento e habitação e definir, com Estados e municípios, as obras que seriam financiadas e as que receberiam recursos a fundo perdido. "Nós estávamos acertando o time, o jogo vai começar agora", afirmou Fortes à Reuters. Ele destacou que a execução das obras de responsabilidade de seu ministério é tocada exclusivamente pelos parceiros nos Estados e municípios. A Secretaria Especial dos Portos, criada em maio para acomodar pleitos políticos da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é até o momento um exemplo de contribuição quase zero para o PAC. Do total de R$ 293 milhões disponíveis no Orçamento para projetos do PAC, a secretaria gastou apenas R$ 6,1 milhões, de acordo com os dados do Contas Abertas. Os empenhos somaram R$ 14,1 milhões. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, parte do atraso é explicada pela demora na nomeação dos presidentes das Companhias Docas. As indicações do ministro Pedro Brito já foram encaminhadas à Casa Civil, mas aguardam confirmação da Presidência. Outro complicador foi o fato de a secretaria só ter recebido autorização para gastar em julho. Até então, os projetos ligados aos portos marítimos ainda estavam, na prática, sob a tutela do Ministério dos Transportes. Desmonte   Para o economista Francisco Lopreato, professor da Unicamp e especialista em contas públicas, as dificuldades do governo federal em gastar refletem o desmonte da máquina pública após oito anos de ajuste fiscal. "Começar do zero não é simples. Uma coisa é elevar investimentos que já existem, outra coisa é sair da inércia", afirmou. Lopreato afirma que, desde 1999, os investimentos recebiam apenas um resíduo de recursos direcionados prioritariamente para o pagamento da dívida pública. Agora, quando o país começa a abrir alguma folga no Orçamento para gastos, depara-se com a falta de projetos, diz o especialista. Ele acrescenta que o cenário de redução de juros cria espaço para algum otimismo com relação à perspectiva de o governo remontar seus canais de investimento, mas destaca que, com as privatizações, o nível de gastos não voltará a se comparar ao de décadas passadas. O total de recursos já comprometidos pelos ministérios até julho é mais elevado do que o efetivamente pago: R$ 3,3 bilhões. Gil Castello Branco, consultor do Contas Abertas, destaca, contudo, que a proporção de execução dos recursos comprometidos varia muito de projeto para projeto, por isso o acompanhamento da parcela gasta é mais realista. Os números ainda não levam em conta a elevação das receitas para o chamado Projeto Piloto de Investimentos autorizado pelo Congresso em mais de R$ 6 bilhões, que engordarão as verbas do PAC. Os dados do Orçamento indicam que, apesar do ritmo ainda rasteiro, os investimentos dos ministérios estão acelerando. Em julho, os pagamentos a programas do PAC somaram R$ 330,9 milhões, frente a R$ 193,4 milhões em junho. No primeiro semestre, os investimentos da União, contando também obras fora do PAC, somaram 0,52% do Produto Interno Bruto. O valor foi recorde para o governo Lula, mas ainda está abaixo do 0,56% do PIB registrado em 2002. Os investimentos das estatais, que refletem principalmente o desempenho da Petrobras, têm crescido de forma mais expressiva. Eles somaram R$ 17,6 bilhões de janeiro a junho, o equivalente a 1,45% do PIB. No mesmo período de 2006, os investimentos eram de 1,16% do PIB e, em 2002, de 1% do PIB.

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