Sem Moro e com Moraes, grupo se reúne na Câmara para discutir pacote anticrime

Questionado se não deveria estar na reunião, ministro da Justiça e Segurança Pública minimizou a ausência: 'Esse é um comitê de trabalho lá deles, né? Nós temos o projeto e devemos ser consultado do percurso'

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Por Breno Pires e Renato Onofre
Atualização:

O grupo de trabalho criado na Câmara para discutir o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se reúne nesta terça-feira, 26, pela primeira vez. Moro, porém, não foi convidado. Em compensação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participará do encontro.

Moraes presidiu comissão de juristas que entregou, no ano passado, projeto com medidas semelhantes às propostas por Moro. Na semana passada, ao justificar não dar prioridade ao pacote anticrime do ministro da Justiça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a afirmar que o projeto era uma "copia e cola" da proposta de Moraes. A ideia é que o grupo de trabalho analise, por um período de 90 dias, as duas propostas para unificá-los.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

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Nesta segunda-feira, 25, Moro contemporizou os atritos com Maia. Em evento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ele destacou a "liderança" do deputado e disse que "depois da tempestade, vem a bonança". "Nós temos um bom relacionamento. Houve algumas declarações ásperas, mas isso é absolutamente superável. Isso é normal. Como se diz: depois da tempestade, sempre vem a bonança. E há plenas condições de dialogar e construir junto uma agenda sob liderança do presidente Rodrigo Maia", disse Sérgio Moro.

Questionado se não deveria estar na reunião, Moro minimizou a ausência:"Esse é um comitê de trabalho lá deles, né? Nós temos o projeto e devemos ser consultado do percurso".

Discussão. Na quarta-feira, 20, Maia criticou Moro após se sentir cobrado pelo ministro em um evento da Frente Parlamentar de Segurança Pública no Congresso. O ministro cobrou o início da tramitação do pacote anticrime simultaneamente à discussão da reforma da Previdência. Maia afirmou que Moro é “funcionário” do presidente Jair Bolsonaro e que se o governo quiser mudar a tramitação das propostas é só o presidente pedir. “Funcionário do presidente Bolsonaro? Conversa com o presidente Bolsonaro e se o presidente Bolsonaro quiser, conversa comigo. Eu fiz aquilo que acho correto”, afirmou Maia. 

O presidente da Câmara decidiu criar um grupo de deputados que, por 90 dias, vai analisar o projeto de Moro antes de começar a discussão em uma comissão da Casa, o primeiro passo da tramitação. A medida, na prática, “trava” a discussão das propostas. Em um segundo movimento, ele ainda incorporou ao grupo de trabalho dois parlamentares da oposição na sexta-feira, 22. 

Após a movimentação de Maia, Moro soltou uma nota pública afirmando que apresentou, em nome do governo Bolsonaro, “um projeto de lei inovador e amplo contra crime organizado, contra crimes violentos e corrupção, flagelos contra o povo brasileiro”. “A única expectativa que tenho, atendendo aos anseios da sociedade contra o crime, é que o projeto tramite regularmente e seja debatido e aprimorado pelo Congresso Nacional com a urgência que o caso requer”, disse.

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“Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais”, afirmou o ministro. “Essas questões sempre foram tratadas com respeito e cordialidade com o Presidente da Câmara, e espero que o mesmo possa ocorrer com o projeto e com quem o propôs. Não por questões pessoais, mas por respeito ao cargo e ao amplo desejo do povo brasileiro de viver em um país menos corrupto e mais seguro”, completou.

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