Sem incomodar, Gurgel caminha para reeleição

Há quase dois anos no cargo, procurador-geral da República encaminhou apenas 20 ações de inconstitucionalidade ao STF

Mariangela Gallucci,

21 de maio de 2011 | 17h15

Em campanha por mais um mandato de dois anos como procurador-geral da República, Roberto Gurgel até agora incomodou bem menos o Palácio do Planalto e governos estaduais do que seus dois antecessores, Antonio Fernando de Souza e Claudio Fonteles.

 

 

Nos quase dois anos em que está no cargo, Gurgel encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) apenas 20 ações questionando a constitucionalidade de leis e atos governamentais. Fonteles foi autor de 259 processos desse tipo e Antonio Fernando, de 130.

 

 

Na área criminal, Gurgel insistiu nos últimos dias que não existiam indícios contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, cujo patrimônio aumentou 20 vezes nos últimos anos.

 

 

No mês passado, Gurgel pediu o arquivamento de uma investigação contra o vice-presidente da República, Michel Temer.

 

 

Sua atuação mais marcante no campo criminal nos últimos tempos foi pedir a abertura de um inquérito contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Filha do ex-governador Joaquim Roriz, Jaqueline foi flagrada numa gravação de vídeo recebendo dinheiro de um suposto esquema de corrupção, que ficou conhecido como "mensalão do DEM".

 

Os antecessores de Gurgel na Procuradoria-Geral pediram a abertura de inquéritos e denunciaram autoridades e aliados do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na mais notória das ações, Antonio Fernando denunciou 40 suspeitos de envolvimento no esquema do mensalão, principal escândalo da administração Lula.

 

 

Também foi de Antonio Fernando a denúncia contra Palocci por suspeita de envolvimento na quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. A denúncia foi rejeitada pelo STF por 5 votos a 4. Antes da quebra do sigilo, o caseiro tinha revelado que Palocci, então ministro da Fazenda, era visto numa mansão frequentada por lobistas em Brasília onde havia divisão de dinheiro.

 

 

O ex-procurador também denunciou o ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por suspeita de envolvimento no esquema do mensalão mineiro.

 

 

Na sua gestão, Claudio Fonteles pediu a abertura de inquéritos contra parlamentares e autoridades ligadas ao governo, como Jader Barbalho e Romero Jucá. Ele também assinou denúncias contra os políticos Valdemar Costa Neto, José Janene, Inocêncio Oliveira, Ciro Nogueira e Luiz Antonio de Medeiros.

 

 

Recentemente, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realizou sua tradicional consulta aos integrantes do Ministério Público Federal para saber quem eles gostariam de ter como procurador-geral. Gurgel, cujo mandato termina em julho, é o preferido. Ele encabeçou a lista tríplice decorrente da consulta. Depois dele aparecem os nomes dos subprocuradores Rodrigo Janot Monteiro de Barros e Ela Wiecko Volkmer de Castilho.

 

 

Cabe à Presidência da República indicar o nome do procurador-geral. A chefia do Executivo não é obrigada a escolher um dos indicados na lista. Mas, nas últimas indicações, o presidente seguiu a preferência da categoria ao escolher Claudio Fonteles e Antonio Fernando. Fonteles exerceu um mandato.

 

 

Ao rejeitar a possibilidade de recondução, ele se diferenciou de seu antecessor, Geraldo Brindeiro, que cumpriu quatro mandatos consecutivos. Brindeiro foi muito criticado por não ter aprofundado investigações contra autoridades do governo. Ele chegou a ser apelidado nos bastidores de Brasília de "engavetador-geral" da República.

 

Antonio Fernando exerceu dois mandatos de procurador-geral. Primeiro da lista da ANPR na época, ele foi reconduzido ao cargo pelo presidente Lula, apesar de ter decidido investigar o esquema do mensalão. Se a prática de seguir a preferência dos procuradores for mantida, Gurgel deve ser indicado para um novo mandato pela presidente Dilma Rousseff.

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