Sem fechar negociação, PSDB decide votar contra CPMF

Senadores se reúnem e 9 dos 13 são contra tributo; Tasso diz que só negocia com desoneração a R$ 10 bi

06 de novembro de 2007 | 16h23

A bancada de senadores do PSDB fechou posição contra a emenda que prorroga até 2011 a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Dos 13 senadores do partido, nove votaram pelo encerramento já das negociações com o governo e decidiram que votarão contra a emenda no plenário do Senado.   Apesar disso, o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati(CE), admitiu voltar a conversar se o governo apresentar uma nova proposta que signifique, no mínimo, uma redução da carga tributária em R$ 10 bilhões ano.O governo propôs uma desoneração de R$ 2 bilhões que será compensada com o aumento da arrecadação da CPMF que passará dos R$ 40 bilhões em 2007 para R$ 41,5 bilhões em 2008.   Veja também:    Entenda como é a cobrança da CPMF  Veja a proposta do governo sobre a CPMF apresentada ao PSDB PSDB recusa proposta do governo de isentar CPMF até R$4.340 PSDB só negocia se desoneração for de R$ 10 bilhões Para Mantega, posição do PSDB não é definitiva     O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acredita também que a posição do PSDB de não aceitar a proposta do governo em relação às negociações para a prorrogação da CPMF não seja definitiva. "Continuamos abertos ao diálogo e à negociação", disse. A decisão ainda não é fechamento de questão, porque não houve reunião da Executiva do partido.   Os quatro votos favoráveis ao governo foram dados sob a alegação de que o partido deveria esticar a negociação. Nessa linha se pronunciaram os senadores Tasso Jereissati (CE), presidente nacional do partido, o senador Sérgio Guerra (PE), que assumirá o comando o partido no final do mês, e os senadores Eduardo Azeredo (MG) e Lúcia Vânia (GO).   "Encerrou (a negociação). Acabou, e não tem mais conversa. Votamos contra", afirmou, ao sair do gabinete de Jereissati, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Ao final da reunião, a cúpula do PSDB decidiu comunicar sua decisão aos governadores do partido. O líder da bancada, senador Arthur Virgílio (AM), telefonou para o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e o senador Jereissati deixou recado para o governador de São Paulo, José Serra, com o qual não conseguiu falar diretamente.   Anteriormente, o senador Sergio Guerra (PSDB-PE) já havia dito que o PSDB não aceitaria as propostas apresentadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião nesta manhã. "Não aceitamos. Não foram suficientes", disse ao chegar ao Senado.   O governo propôs isentar de CPMF quem ganha até R$ 4.340,00. Acima deste valor, segundo o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, haveria um abatimento de R$ 214 por ano. O líder, no entanto, disse que o impasse envolvendo a reforma tributária e novas desonerações faz com que o PSDB considere que a proposta ainda é insuficiente para "comover" o partido.   Quase tudo   O governo aceitou praticamente todas as exigências feitas pelo PSDB, como o envio ao Congresso de uma proposta de reforma tributária, a criação de regras e limites para o endividamento da União, facilidades para Estados e municípios pagarem seus precatórios - dívidas decorrentes de sentenças judiciais - e o repasse de mais R$ 24 bilhões para a saúde.   O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT), disse, nesta manhã, que prevê uma disputa acirrada entre governo e oposição na votação da CPMF. "Dizer que uma das partes já ganhou seria precipitação e acho que será uma disputa acirrada entre a aprovação e a não aprovação da CPMF."   (Com Christiane Samarco, do Estadão)    (Com Reuters)   Texto atualizado às 18h26    

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