GABRIELA BILÓ/ESTADÃO
GABRIELA BILÓ/ESTADÃO

Sem Dersa, Assembleia de SP cria CPIs para apurar de táxi aéreo a pet shop

Bancadas do PT e do PSL, as maiores da Casa, ameaçam obstruir votações em plenário até que CPI para investigar desvios na estatal rodoviária seja instalada

Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

27 de março de 2019 | 14h42

SÃO PAULO - O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Cauê Macris (PSDB), criou nesta quarta-feira, 27, as cinco primeiras Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da nova legislatura (2019-2023). A lista não inclui a CPI da Dersa, que foi proposta por deputados do PSL e do PT, as duas maiores bancadas da Casa que ameaçam obstruir todos os projetos de interesse do governo João Doria (PSDB) até que a comissão para apurar irregularidades na estatal rodoviária seja criada. 

As comissões que serão instaladas são: CPI da Barragem Salto Grande, para “investigar a real situação" do reservatório na cidade de Americana, CPI do Pet Shop, para "apurar irregularidades na venda de animais por canis, pet shops e estabelecimentos clandestinos", CPI da Furp, para "apurar denúncias de irregularidades na gestão da Fundação para o Remédio Popular", CPI das Universidades, para "investigar irregularidades na gestão das universidades públicas", e CPI do Táxi Aéreo, para “investigar irregularidades na prestação de serviços de táxi aéreo" no Estado.

Segundo os atos publicados nesta quarta-feira no Diário Oficial do Legislativo, todas as CPIs terão nove membros titulares e deverão funcionar por até 120 dias. Os partidos deverão indicar os nomes dos deputados que vão participar de cada comissão, seguindo regra de proporcionalidade do tamanho das bancadas. PSL e PT, por exemplo, deverão ter ao menos um parlamentar em todas as CPIs. 

A criação das comissões segue a ordem cronológica de protocolo, ou seja, as CPIs criadas nesta quarta-feira foram as cinco primeiras registradas no dia 18 de março, primeiro dia útil da nova legislatura. Na ocasião, o líder do governo, Carlão Pignatari (PSDB), colocou assessores da bancada na fila do protocolo desde a tarde do dia 15 de março, quando ocorreu a posse dos 94 deputados eleitos e a eleição da nova Mesa Diretora da Alesp. 

Por mais de 60 horas, os funcionários do PSDB se revezaram na fila para garantir o maior número de CPIs amenas ao governo no início. A CPI da Dersa, proposta pela deputada Beth Sahão (PT), foi a primeira da oposição na fila e ficou em apenas 12.º na fila de protocolo. Se o rito padrão na Alesp for mantido, ela só deve ser instalada em 2020. CPI semelhante proposta pelo líder do PSL, Gil Diniz, ficou em 22.º na fila, de um total de 23 CPIs protocoladas.

O objetivo das duas CPIs da Dersa é investigar o histórico de suspeitas de corrupção na estatal rodoviária paulista durante sucessivos governos do PSDB. O ex-diretor de engenharia da Dersa Paulo Vieira de Souza, está preso em Curitiba e foi condenado a mais de 145 anos de prisão pela Lava Jato por desvios em obras do Rodoanel e da Jacu-Pêssego. O ex-presidente da estatal Laurence Casagrande e outros ex-diretores também chegaram a ser presos e foram denunciados pelo Ministério Público Federal por supostos desvios nas obras do Rodoanel Norte, que estão parcialmente paralisadas. 

PT e PSL já aceitaram unificar os dois pedidos em uma única CPI e não abrem mão de investigar as suspeitas de irregularidades neste ano. O regimento interno da Assembleia permite a instalação de uma sexta CPI, mediante aprovação em plenário. O petista Ênio Tatto disse que a bancada vai obstruir a votação de todos os projetos de interesse do governo Doria até que a CPI da Dersa seja criada. O líder do PSL, Gil Diniz, defende a mesma medida, mas ainda não fechou questão sobre o assunto dentro da bancada. Juntas, as bancadas de PT e PSL somam 25 deputados.

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