Sem delação de Funaro, audiência de Cunha deve ser novamente adiada

Agenda depende de compartilhamento de conteúdo da delação de operador financeiro ligado ao PMDB

Fábio Fabrini, O Estado de S.Paulo

03 de outubro de 2017 | 11h27

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal em Brasília, deve adiar novamente os interrogatórios do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), do corretor financeiro Lúcio Bolonha Funaro e de outros réus da ação penal que avalia suposto esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal.

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Uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diz que, para a realização das sessões, as defesas têm de ter primeiro acesso formal à íntegra da delação premiada do corretor, o que ainda não ocorreu. O pedido foi feito pelos advogados do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também alvo do processo, que alegaram risco de "cerceamento do direito de defesa".

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A primeira audiência está marcada para esta quarta-feira, 4, e a seguinte para segunda-feira, 9. Um adiamento já havia ocorrido em 20 de setembro, mas, embora o juiz tenha oficiado com antecedência ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), os documentos da colaboração não chegaram à vara. 

Em seus depoimentos, o corretor trouxe novas informações sobre os desvios no banco público, investigados na Operação Sépsis. Na liminar, o ministro do STJ Rogério Schietti Cruz afirmou que há "plausibilidade jurídica" no direito tido como violado. "Exige-se, de fato, que o acusado seja informado sobre o exato teor da acusação e sobre as provas que dão suporte à imputação; que possa, a partir de tal conhecimento, reagir ou 'defender-se 'provando'", escreveu.

Vallisney deve decidir sobre o assunto ainda  nesta terça-feira. Mesmo que todo o material da delação chegue à vara até a abertura da primeira audiência, seria preciso abrir prazo para que as defesas possam lê-lo. 

Com o adiamento, Cunha, que foi transferido de Curitiba para seu interrogatório, deve permanecer mais tempo preso em Brasília. 

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