Sem Copa e convenção, Congresso deve voltar ao normal

O fim das convenções e a eliminação da seleção brasileira da Copa do Mundo da África do Sul devem garantir quórum para as votações nos próximos dias 6 e 7 de julho. Os líderes governistas programaram esforço concentrado de votações para concluir a análise do marco regulatório do pré-sal, mas temiam um Congresso vazio por causa do jogo da semifinal na terça-feira.

ANDREA JUBÉ VIANNA, Agência Estado

02 Julho 2010 | 14h21

Na Câmara, o líder do governo, Candido Vaccarezza (PT-SP), planeja concluir a apreciação do projeto de criação do Fundo Social, que recebeu emendas instituindo o regime de partilha e mudando as regras de divisão dos royalties. A expectativa é de que o projeto seja aprovado, mas as mudanças nos royalties devem ser vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pretende concluir a votação do projeto de criação da Petro-Sal, estatal que vai gerir os contratos de exploração das novas reservas. A proposta tem parecer favorável do relator, o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) e não sofreu alterações. Com isso, deve seguir diretamente para a sanção.

O Senado deve analisar, ainda, a proposta que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que tem parecer favorável de Romero Jucá e três propostas de emenda constitucional: a PEC da Juventude, a PEC do Divórcio e a PEC da Zona Franca de Manaus.

Os senadores terão de apreciar, ainda, extensa lista de indicados para assumir cargos de diretor nas agências nacionais de Energia Elétrica (Aneel) e de Transportes Aquaviários (Antaq), no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), e vagas nos Tribunais Superiores do Trabalho (TST) e Militar (STM).

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