Sem consenso, votação da PEC do distritão deve ser adiada

Outra proposta da reforma política, que trata do fim de coligações e da cláusula de desempenho, deve ser votada ainda nesta terça; se passar na comissão até 19h, Maia disse que levará esta PEC para plenário em seguida

Julia Lindner e Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

22 Agosto 2017 | 16h28

BRASÍLIA - Sem acordo sobre o texto, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o sistema eleitoral brasileiro para o distritão nas eleições de 2018 e que cria um fundo eleitoral com recursos públicos para bancar as campanhas deve ser novamente adiada na Câmara. Segundo o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), não há consenso entre partidos, tanto da base quanto da oposição, principalmente sobre a mudança no sistema eleitoral.  

Desde de manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reúne com deputados da base aliada e da oposição para discutir a PEC. "Não tem consenso e corre o risco de não votar nada", disse ao Estado/Broadcast Político o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), um dos presentes em almoço com Maia na residência oficial. Segundo ele, o presidente da Casa marcou duas reuniões na tarde desta terça-feira, 22, com a base aliada e com a oposição para tentar chegar a um acordo.

Sem consenso sobre a PEC do distritão, Silva disse que Maia pediu que a Casa avance na discussão da PEC do Senado que trata do fim das coligações e que cria uma cláusula de barreira.

A votação do parecer sobre a PEC em uma comissão especial da Câmara está marcada para 16 horas desta terça-feira. Segundo o deputado do PCdoB, caso o relatório seja aprovado no colegiado até 19 horas, Maia prometeu colocar a proposta para votar no plenário ainda nesta terça. 

A votação da PEC relatada por Cândido estava marcada para a última quarta-feira, 16, mas não ocorreu por falta de acordo. Naquele dia, o presidente da Câmara remarcou a análise da proposta no plenário para esta terça-feira, 22. Base e oposição não chegam a consenso sobre a adoção em 2018 do distritão, sistema pelo qual são eleitos os deputados mais votados em cada Estado, sem levar em consideração os votos da legenda.

Com a falta de acordo, o líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), apresentou uma proposta de um distritão misto em 2018. Por esse sistema, o eleitor poderá votar tanto no candidato quanto apenas no partido. Os votos da legenda serão distribuídos proporcionalmente entre todos os deputados, de acordo com os números de votos nominais que receberam no pleito. O modelo, porém, também não tem consenso.

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